Nos próximos dias, completam-se seis meses do desmoronamento da árvore de Natal que estava sendo erguida em São Francisco, dia 8 de dezembro de 23, a poucas horas da sua inauguração. Até o momento, a Prefeitura não informou o que causou a ocorrência, sustentado que entregou o caso a Polícia. Na  79º Delegacia de Polícia, no entanto, a informação é que nunca houve uma investigação policial sobre acidente, como informou para o A Seguir o comissário de polícia Virgínio Paulo.

– Desde o primeiro momento informamos que se tratava de um caso civil e não criminal, ou seja, é um caso de Justiça e não de Polícia. A Prefeitura pediu uma perícia no local e isso foi feito – informou o comissário.

Na época, a Prefeitura afirmou que o caso tinha sido registrado na 79 DP, que seria a responsável pela investigação. De acordo com o comissário, somente a Prefeitura pode informar dados relacionados com a perícia feita no local do desmoronamento da árvore de Natal.

Na sua opinião, há três hipóteses para a ocorrência: projeto mal feito, trabalho executado de forma negligente, ou os dois.

– Houve algum erro. Acredito que não foi fatalidade, mas isso é apenas a minha opinião pessoal – disse o comissário.

Palco

Menos de um mês antes, em 18 de novembro, o palco montado na Praia de Icaraí para os shows de Marisa Monte e Barão Vermelho para celebrar os 450 anos de Niterói também desmoronou. Palco e árvore de Natal estavam a cargo da mesma empresa, a Estrutend Estruturas – que também foi a responsável pelo palco do Réveillon, na praia de Icaraí, onde se apresentou o cantor Lulu Santos e pela estrutura do Carnaval 2024, no Caminho Niemeyer.

Quando o palco onde Marisa Monte se apresentaria caiu, a Prefeitura culpou “vento recorde” de 137 Km por hora pelo desmoronamento. Meteorologista do Climatempo informou ao A Seguir que, naquele dia, o pico da velocidade do vento foi entre 20h e 21h e atingiu 63 km/h.

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Na época da construção do palco do Réveillon, dias após o desmoronamento da árvore de Natal, a Neltur, responsável pelo evento, informou que contratara a consultoria Facilitydoc para inventariar e fiscalizar os riscos da montagem da estrutura para o show.

A própria Prefeitura informou à época que a Facility teve que reforçar a estrutura original do palco do Réveillon cujo projeto inicial também tinha sido aprovado pelo governo, para que tivesse maior “estabilidade da carga”.

A fragilidade da sustentação do palcos e da árvore de Natal são hipóteses analisadas para a ocorrência dos desmoronamentos.

No dia 26 de janeiro, uma semana antes dos desfiles das escolas de samba de Niterói no Caminho Niemeyer, a Neltur fechou contrato com a Estrutend para a montagem das estruturas para o evento.

Questionada sobre a contratação pelo A Seguir, a Neltur enviou a seguinte resposta:

“A Neltur informa que tomou todos os procedimentos legais na época (dos acidentes), inclusive, com abertura de registro de ocorrência na polícia. A apuração do caso está em andamento. A escolha do responsável pela estrutura do Carnaval foi feita por pregão eletrônico. Não há nenhum impedimento legal para que esta empresa participasse do pregão. Vale destacar que a Neltur contratou, ainda, uma empresa especializada para a vistoria da montagem da estrutura do Réveillon e do Carnaval.”

Investigações do MP

Quando a estrutura para o Réveillon começou a ser montada, o Ministério Público do Rio de Janeiro anunciou que fiscalizaria os trabalhos. Porém, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói do MPRJ informou ao A Seguir, que por falta de informações da Prefeitura, não conseguiu iniciar o trabalho.

Antes, o MPRJ recebera uma denúncia que tinha como objetivo iniciar uma investigação sobre a licitação vencida pela Estrutend Estruturas. No Ofício 61/2023 encaminhado pelo vereador Paulo Eduardo Gomes para o Ministério Público em 8 de novembro passado, no dia que a árvore de Natal caiu, constava a informação que a Estrutend Estruturas venceu a licitação para a montagem da árvore de Natal de São Francisco graças a uma diferença de R$ 0,33. A empresa vencedora emitiu um lance de R$ 3.490.563,00 enquanto todas as demais três concorrentes fizeram lances de R$ 3.490.563,33 e logo após, desistiram de novos lances.

Questionado pelo A Seguir sobre o encaminhamento dessa questão, o MPRJ enviou a seguinte resposta:

“Informamos que o Ofício CSBES  nº 61/2023 ( NF 02.22.0004.0010647/2023-25/MPRJ 202301241389) foi anexado ao Procedimento Administrativo 02.22.0004.0010537/2023-85, que tratava da fiscalização das estruturas dos eventos de final de ano. O procedimento, contudo, foi arquivado por falta de indícios iniciais que justificassem a investigação”.

Perguntas sem resposta

O A Seguir voltou a questionar a Prefeitura sobre as causas dos desmoronamentos e mais uma vez não obteve resposta. Nem sobre para quando o show de Marisa Monte foi remarcado. No caso do Barão Vermelho, o grupo foi uma das atrações de um evento natalina, realizado pela Prefeitura, em Piratininga.

Perguntas feitas pelo A Seguir para a Prefeitura que ficaram sem respostas: