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Discretamente, ao longo da última semana, empresas de ônibus de Niterói reduziram ainda mais o horário de funcionamento de várias linhas. No horário da madrugada, praticamente 100% da frota sumiu das ruas. Dentre os que circulam durante o dia, a redução está em cerca de 15%.
O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro não nega a situação. Muito pelo contrário. Em nota divulgada nesta segunda-feira (25), o Setrerj informa que, “diante do congelamento da tarifa há três anos e o reajuste do óleo diesel em 180% desde o último aumento, as empresas, apesar do esforço para atender a população, não têm mais condições de manter a operação das linhas conforme a determinação da Prefeitura”.
Diz a nota na sequência:
“Cabe ressaltar que os consórcios operadores ainda aguardam a adoção de medidas urgentes do poder público, que está ciente da necessidade de reequilibrar e recuperar o sistema municipal de ônibus. Vale lembrar que outras cidades têm desenvolvido ações emergenciais em apoio ao transporte público, como a concessão de subsídios nas cidades do Rio e de São Paulo”.
As empresas de ônibus estão fazendo locaute, em Niterói? O presidente do Setrerj, Marcio Barbosa, afirmou para o A Seguir Niterói que “não, de jeito nenhum”:
– Locaute é uma ação coordenada, combinada entre as empresas para não permitir que os trabalhadores exerçam a sua atividade. O setor vive a maior crise da sua historia, que está levando ao esgotamento financeiro das empresas e à degradação do serviço prestado à população. No momento, as 50 linhas de ônibus estão em operação em Niterói. Porém, muitas empresas estão com falta de dinheiro para abastecer toda a frota e manter os veículos em circulação. Dessa forma, estão sendo obrigadas a rever suas operações priorizando horários. É uma questão de sobrevivência – disse Barbosa.
De acordo com o sindicato das empresas, desde que eclodiu a pandemia, o número de passageiros dos ônibus vem caindo. Apesar de uma certa volta ao normal, os Consórcios Transoceânico e Transnit, operadores do sistema municipal de Niterói, registram, uma queda de 20% e 40%, respectivamente, no número de passageiros.
Somando a isso está o aumento do óleo diesel que, segundo o Setrerj, responde por 40% do custo da operação das empresas, o que está acarretando um quadro em que várias delas estariam sem recursos financeiros para colocar todos os seus veículos nas ruas.
Assim, os horários das linhas tende a variar a cada dia, de acordo com o caixa das empresas.
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Sereno
O alerta sobre o sumiço dos ônibus da madrugada, os chamados ‘serenos’, foi dado pela Sindicado dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo. Na semana passada, o Sintronac denunciou o problema para a Prefeitura, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Estado (MPRJ).
“A ausência dos ônibus, além de causar enorme prejuízo à população, também afeta os rodoviários, que estão sem meios de transporte para chegar em seus locais de trabalho, ou seja, as próprias companhias de ônibus, no horário do primeiro turno. Eles são obrigados a usar seus próprios veículos ou se organizar em caronas com amigos”, afirmou, o Sintronac, em nota, em relação aos ônibus que circulam entre meia-noite e 4h.
A nota também observa que “as empresas alegam que a alta do diesel e a falta de reajuste tarifário têm comprometido seu faturamento e inviabilizado suas operações. Ao mesmo tempo, o poder público justifica sua inércia com um suposto projeto de reformulação do transporte em Niterói, que, no entanto, não foi apresentado para discussão entre os mais interessados, a população e os trabalhadores rodoviários. Portanto, têm responsabilidade sobre esse verdadeiro absurdo, que prejudica a todos nós. Tudo isso é realmente lamentável”.
A reformulação ao que o Sintronac se referiu foi a promovida pela prefeitura de Niterói, no final de maio, sob promessa de que iria reduzir o tempo de espera dos ônibus para os usuários.
Na verdade, a medida foi adotada para fazer frente a um quadro já existente de redução da oferta de ônibus em diversas linhas da cidade, que circulavam com menor frequência e provocavam a superlotação dos ônibus.
Naquela época, rodoviários relatam ao A Seguir Niterói que as empresas estavam operando com frotas reduzidas em função da diminuição dos passageiros. A Ingá, por exemplo, circulava com a frota reduzida em 30%.
Quando a reformulação das linhas foi promovida, o secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, afirmou que, “como contrapartida” por algumas mudanças os consórcios voltariam ou a circular com sua frota integral ou reduziriam o intervalo de saída de veículos de algumas linhas, dependendo de cada situação.
No primeiro dia útil com a reformulação das linhas de ônibus de Niterói em vigor, usuários do transporte público da cidade relataram ao A Seguir Niterói que nada havia mudado nas suas rotinas. Ou seja, os ônibus continuavam demorando a passar.
Tarifa subsidiada
Para o Setrerj, o quadro só vai mudar quando a prefeitura “reequilibar” os contratos. Isso significa, na prática, permitir aumento da tarifa. Para qual valor, o Sindicato das empresas não informa. De acordo com nota da própria instituição, com data do último dia 20, a atual defasagem tarifária é de “mais de 40%”.
Dirigentes do sindicato sinalizam que ampliar a política de subsídio de passagens é um caminho que poderia ser seguido pelo poder público. Atualmente, esse subsídio contempla quem pega ônibus seguido de barca. Para o sindicato, deveria valer também para quem só utiliza o ônibus, na cidade.
O que diz a Prefeitura
Em nota, Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade informou que, durante os períodos de férias escolares, os consórcios são autorizados a reduzirem a frota em até 15%, “tratando-se de um procedimento de rotina nesta época do ano”. De acordo com nota divulgada pela SMU, “feita esta exceção, as empresas que integram os consórcios que operam no município não estão autorizadas a reduzir a quantidade de ônibus, seja no período da madrugada, seja com a circulação de algumas linhas apenas em horários de pico.
Já Subsecretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SSTT) informou que os consórcios Transnit e Transoceânico, responsáveis pelas empresas que prestam serviço de transporte coletivo na cidade, foram notificados em relação à retirada de frotas e diminuição de linhas, “tendo um prazo de 24h para esclarecimentos”, sob pena de multa de R$1.300. De acordo com a SSTT, a fiscalização é feita pelos fiscais da subsecretaria, em diversos horários e locais, sem agendamento prévio.
A nota da prefeitura afirma, ainda que “vale ressaltar o momento de crise relativo ao preço dos combustíveis”:
“Nos últimos quatro anos, o preço do diesel subiu 188%, e hoje é inclusive mais caro que a gasolina. O tema é pauta inclusive na Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que discute atualmente um modelo nacional de subsídios para o setor. Niterói tem feito esforços de não repassar esse aumento de custos para a população, mantendo o mesmo valor da tarifa desde 2019. Sobre a análise do modelo tarifário, a Prefeitura informa que está contratando um estudo de reequilíbrio financeiro do sistema, o que definirá, de forma transparente, os custos operacionais e a tarifa técnica das linhas operantes”, finaliza o informe.
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