Profissionais de educação da rede municipal de Niterói decidem entrar em greve

Os profissionais de educação da rede municipal de ensino de Niterói marcaram para a próxima quarta-feira, dia 31, o início de uma greve geral, por tempo indeterminado. Dentre os motivos, o índice de reajuste de 8% dado pela Prefeitura, abaixo do Piso Salarial Nacional da educação que foi de 28%.

De acordo com Diogo Oliveira, da direção colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – Núcleo Niterói (Sepe-Niterói), contribuiu para a decisão pela greve a não realização negociações.

– A prefeitura tinha aberto negociação, mas cancelou as duas reuniões que foram marcadas – informou Oliveira.

No início de agosto, a prefeitura de Niterói informou que 70 professores de apoio para alunos especiais tomaram posse no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na segunda-feira. Os profissionais  vão auxiliar na aprendizagem de crianças com necessidades especiais nas unidades da rede.

Além disso, no último dia 20 de agosto, foi aberto processo seletivo para a contratação, em caráter emergencial, de 103 profissionais para a área de educação da cidade. As vagas são para 56 professores P1, profissionais formados em curso normal do ensino médio ou licenciatura em Pedagogia, mais 17 professores P2, aqueles com licenciatura na área exigida, e 30 merendeiras. O processo seletivo está a cargo da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME).

Oliveira admite que essas ações por parte do governo municipal foram “importantes”. Porém, “somente isso” não contempla as reivindicações da categoria. Segundo explicou, também falta efetivar a mudança de nomenclatura de merendeiros para cozinheiros, que ele informou já ter sido acordo com a prefeitura e que “aguarda encaminhamento há quatro meses” , além da implantação dos também acordados grupos de trabalho para discutir melhorias na rede pública de ensino de Niterói.

Na mesma época em que o processo seletivo para contratação de profissionais foi lançado, a Secretaria Municipal de Educação informou que iria conceder ajuste do piso salarial para 367 professores, de um total de 4.800 profissionais da rede. O valor estava previsto para começar a ser pago em setembro.

– Com essa medida, a prefeitura cumpriu a lei do piso salarial para os professores de nível médio, mas descumpriu a lei que garante perdas inflacionárias para todos os demais. Nós queremos negociar – disse Oliveira.

Ele informou que a categoria assumiu o compromisso de repor os dias parados. A primeira assembleia de avaliação do movimento está prevista para ser realizada dia 6 de setembro.

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Prefeitura

Questionada sobre como avalia a deflagração da greve, a prefeitura, por intermédio da sua assessoria de imprensa, afirmou que “Niterói mantém o seu compromisso com a qualidade da educação e a valorização dos seus profissionais”.

“Os salários dos servidores variam conforme o nível de titulação, de formação continuada e tempo de serviço. Atualmente, a rede teve um aumento substancial de professores efetivos e 90% destes possuem nível superior, recebendo acima do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica. Conforme já divulgado pela Prefeitura, os poucos professores que ainda estavam fora deste patamar, passarão a receber, segundo preconizado em lei e de forma retroativa, o valor proporcional ao piso de acordo com a sua carga horária”.

De acordo com a nota da prefeitura, nos últimos anos, “o Município de Niterói implementou o maior ciclo de investimentos da história da cidade para garantir o acesso de crianças, jovens e adultos às salas de aula. O conjunto de ações realizadas abarcou recursos alocados na melhoria da infraestrutura das unidades de educação, na qualificação profissional e valorização dos servidores por meio do plano de cargos e salários, além de aquisição de materiais didático-pedagógicos”.

Informa também que, desde 2013, foram construídos 26 equipamentos educacionais, municipalizando quatro Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) do Estado, “que estavam completamente abandonados”.

Atualmente, a Rede Municipal de Educação de Niterói dispõe de 94 escolas, sendo 42 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), 3 Núcleos Avançados de Educação Infantil (NAEIs) e 49 unidades de Ensino Fundamental. Para garantir o pleno funcionamento desta estrutura, a rede dispõe de 4.982 servidores ativos, atendendo aproximadamente 29 mil estudantes e investindo mais de R$ 18.000,00 por aluno, maior valor do Estado do Rio de Janeiro.

“Em agosto deste ano, visando mitigar os efeitos em relação ao aumento na procura por vagas na Educação Infantil, fruto dos impactos da pandemia na educação, a Prefeitura oficializou o Programa Escola Parceira. A partir da assinatura de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação/Fundação Municipal de Educação e as escolas particulares, selecionadas após atenderem aos pré-requisitos estabelecidos em edital, a Prefeitura garantiu 1.113 vagas em escolas particulares para crianças de 1 a 5 anos”, diz a nota, que segue. “Em 2016, a Educação promoveu concurso para o preenchimento de vagas na rede municipal, com convocação de aproximadamente 1.300 professores com ensino superior ou médio, o que permitiu um aumento de 68% de efetivos na rede. Foram adotadas medidas como a valorização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que representa hoje um aumento de 139% nas despesas com pessoal comparativamente a 2012”.

De acordo com a prefeitura, “o eixo Educação do Plano Niterói 450 prevê R$147 milhões distribuído em 4 ações: qualificação e ampliação da infraestrutura das escolas, gestão pedagógica e inovação, combate à evasão escolar e formação profissional”:

“Em relação a qualificação da infraestrutura das escolas, o investimento será de mais de R$ 50 milhões. Está prevista a criação de nove novas unidades escolares até 2024, ampliando em mais 2 mil vagas para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil. O combate à evasão escolar passa por três ações: ampliação do Poupança Escola, maior cobertura do horário integral nas unidades e o combate pedagógico a infrequência.  Já no eixo de Gestão Pedagógica e Inovação, está em andamento o Programa de Aprendizagem Intensiva, que prevê ações, no turno e no contraturno, de reforço escolar e alfabetização intensiva visando recuperar as defasagens em decorrência da pandemia. Além disso, serão investidos mais R$ 30 milhões, até 2024, em ações de inclusão digital visando melhorias na conectividade e a compra de equipamentos, assim como a reforma dos laboratórios de informática que já estão em andamento. Por fim, o eixo investimento nos profissionais da Educação vai consolidar e potencializar as ações da Casa de Avaliação e Formação, inaugurada no ano passado. Com um investimento de R$ 2 milhões, está previsto que mais de 4 mil servidores públicos sejam beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Além disso, será consolidada a dinâmica de avaliação sistemática para servir de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar”.