Prefeitos pedem que Ministério Público mova ação coletiva contra Enel

O Prefeito Axel Grael reuniu representantes de 65 municípios do Estado do Rio de Janeiro no Theatro Municipal de Niterói na manhã desta segunda-feira (27) para tratar dos serviços prestados pela concessionária de energia Enel.

No encontro, foi assinado um pedido para que o Ministério Público mova uma ação coletiva contra a empresa por danos causados pela má prestação do serviço. O grupo de prefeitos também enviará cartas de manifestação de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia.

Leia mais: De ‘sequestro’ de funcionário da Enel à busca por freezer solidário: como o niteroiense sobreviveu ao apagão

– É fundamental desenvolver uma estratégia conjunta entre as cidades com relação aos serviços oferecidos pela Enel. Ao lado de representantes de 65 municípios, debatemos sobre o serviço da concessionária e assinamos um documento para dar início a uma ação junto ao Ministério Público, cobrando providências imediatas da Enel. Niterói e várias outras cidades ficaram muitos dias sem o fornecimento adequado de energia elétrica. Inaceitável. A falta de luz causou transtornos para as famílias, para o comércio, para os serviços e para as instalações de saúde. A Prefeitura fez um grande esforço logístico para não perder vacinas, por exemplo – afirmou o prefeito de Niterói.

Os gestores relataram que os problemas já se arrastam há anos, mas que o estopim foram os últimos apagões. Diante das ondas de calor e temporais, a preocupação, comum a todos, é de que o serviço fique ainda pior com o verão e as festas de fim de ano, principalmente em Niterói, nas cidades da Região dos Lagos e na Costa Verde, onde é grande o fluxo de turistas.

A Enel atende 66 municípios do Estado e a concessão tem término previsto para 2026. Para o prefeito Axel Grael, mesmo se tratando de uma concessão federal, é fundamental a participação dos municípios, nesse processo:

– Estamos nos aproximando da data de uma mudança na concessão, programada para 2026, e é de extrema importância que os municípios participem ativamente desse processo. Precisamos progredir no fornecimento adequado de energia, aumentar a velocidade de resposta da concessionária e melhorar o aterramento da fiação, entre muitos outros problemas comuns enfrentados. Também é essencial aprofundar o diálogo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entidade responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico no Brasil.

O encontro das autoridades públicas municipais foi uma iniciativa dos prefeitos Axel Grael e Gutinho Bernardes, da cidade de Areal, na Região Serrana. De acordo com Bernardes, será protocolado ainda um plano de contingência para o verão.

– A gente está vendo uma empresa que está chegando no final da concessão e está tirando o pé do acelerador no momento em que a gente está vivendo as piores chuvas e as mudanças climáticas. E isso não pode ser desculpa de uma empresa que não se planejou, que não fez o dever de casa. É mais uma prova de incompetência e a gente vai passar o pior verão das nossas vidas se a gente continuar na mão dessa empresa do jeito que está. Difícil ter uma pauta supra partidária que reúna tantos prefeitos, mas a Enel conseguiu, porque do jeito que está não dá para ficar – disse Gutinho.

Multa

Desde o último dia 18, Niterói sofre com falta de fornecimento de energia, em vários bairros. O apagão provocou manifestações violentas dos moradores da cidade contra a Enel.

Além de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí também entraram na Justiça contra e Enel. No caso de Niterói, a Justiça dobrou o valor da multa aplicada à Enel, inicialmente estabelecida em R$ 100 mil, pela demora na restauração da rede de energia, castigada pela ventania do sábado (18). Quatro dias depois, ainda havia 2 mil domicílios sem luz na cidade.

Depois do apagão em São Paulo e, em seguida no Rio de Janeiro, a Enel mudou seu presidente no Brasil.