Mais 11 pessoas foram afastadas do quadro de funcionários da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) nesta quinta-feira (4). Todas ocupavam a função de assessoramento técnico. Seus nomes constam no Diário Oficial do Município de Niterói também desta quinta-feira.

Em meio às dispensas, houve uma contratação, as demais vagas ficaram “abertas”.

Desde que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou, em 23 de março, um inquérito para investigar improbidade administrativa, má gestão e excesso de quadro de pessoal sem concurso público na empresa, mais de cem pessoas já foram afastadas do órgão municipal.

Um decreto publicado em abril deu o primeiro passo para a realização de um concurso público, ainda sem data para ser realizado, que tem como objetivo preencher as vagas da Emusa.

Entenda o caso

A investigação conduzida pelo MPRJ que resultou na abertura do inquérito mira a ineficiência operacional,  “ante a quantidade de obras paradas ou má executadas de responsabilidade da Emusa”, e a contratação excessiva de pessoal sem concurso público “e sem critérios claros de aferição da aptidão”. A denúncia foi apresentada pela promotora Renata Scarpa, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói. Segundo a denúncia, a Emusa tem cerca de mil funcionários.

Seis dias após o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurar um inquérito para investigar a Emusa, 43 pessoas foram exoneradas. Puxou a lista o então Diretor Presidente Paulo Cesár Carrera. Ele foi substituído no cargo por Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, ex- Diretor de Operações.

Em abril, cerca de 100 pessoas já tinham sido afastadas da Empresa. De lá para cá, “pingam” demissões com regularidade na Emusa, conforme consta em várias edições do Diário Oficial do Município de Niterói.

Foi com um ofício de dez páginas que o prefeito Axel Grael respondeu questionamentos feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, relacionados com a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa).

Antes do MPRJ, o TCE identificou irregularidades na licitação para obras do Cine Icarai feita pela Emusa. Em consequência, a licitação foi cancelada e terá que ser refeita.