Canal de Itaipu: questionamentos sobre obra de recuperação ficaram sem respostas na audiência pública

O objetivo era esclarecer dúvidas sobre o projeto de recuperação e desobstrução do Canal de Itaipu, na Região Oceânica. Porém, sem a participação de representantes do Executivo e das empresas vencedoras da licitação para a realização das obras, restou à  audiência pública, realizada nesta terça-feira (9), na Câmara Municipal, reunir uma série de questionamentos de diferentes instituições para buscar respostas por intermédio de ofícios.

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Só o Ministério Público do Rio de Janeiro, representado pelo promotor Leonardo Cuña de Souza (Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói) apresentou uma lista com 21 itens. O primeiro deles indagava sobre quais estudos técnicos teriam determinado que as obras no sistema lagunar deveriam ser iniciadas pela lagoa de Itaipu.

– Como serão garantidos a transparência e o acesso à informação sobre o progresso e os resultados das intervenções ambientais na área? perguntou ele, que completou: – Lamento a ausência do Executivo e das empresas para esclarecerem os questionamentos, que não são poucos. Mas não tem problema. O Ministério Público tem instrumentos para obter as respostas.

Duas (Ster Engenharia e Marisma Engenharia e Construções) das três empresas que venceram a licitação para a realização da obra alegaram que ainda não tinham assinado os contratos com a prefeitura como justificativa para suas ausências na audiência pública, presidida pelo vereador Daniel Marques, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Câmara Municipal.

As três empresas formaram o consórcio Lagoa de Itaipu para a execução da obra – a terceira é Engetécnica Serviços e Construções. O custo é de R$ 44.761.996,07, com duração de 15 meses, a partir da data de início da obra, ainda não definida. A homologação da concorrência foi publicada no Diário Oficial do município do dia 27 de março.

O  Instituto Estadual do Ambiente (Inea) até mandou um representante – que se limitou a dizer que buscaria as respostas para alguns questionamentos junto ao órgão.

Representantes de instituições ambientais de Niterói, além de pescadores e surfistas, debateram vários aspectos técnicos do projeto, a partir de informações obtidas no memorial descritivo da licitação. A eficácia de uma futura praia artificial como forma de proteção da Duna Grande foi questionada. Uma dúvida comum era saber quem fará o licenciamento ambiental da obra: Inea ou prefeitura?

O vereador Professor Túlio questionou sobre um possível impacto da obra na área de sambaquis, na frente marítima de Camboinhas:

– É preciso lembrar que o governo, graças à maioria que tem na Câmara, aprovou um projeto de lei que prevê a construção de até nove andares na beira da lagoa de Itaipu – afirmou.

Área navegável

Para o A Seguir, a prefeitura informou que a obra tem como objetivo “transformar o trecho do canal de Itaipu e seu entorno próximo, localizado no interior da Lagoa de Itaipu, em uma área navegável para embarcações de pequeno porte”.

No memorial descritivo da licitação consta a informação que serão retirados do canal 72.600 m3 de areia. Desse total, 66.100 m3 terão como destino a praia de Camboinhas, onde foi construído um muro de gabião.  O restante da areia a ser retirada do Canal de Itaipu será usado tanto para a criação da praia artificial quanto na própria estruturação lateral do canal. A obra tida como definitiva para o Canal de Itaipu deverá permitir a prática de esportes náuticos sem motor, na Lagoa.

– Lamento publicamente a ausência da prefeitura, na audiência. Não se trata de um desrespeito com o parlamento, mas com o cidadão niteroiense – afirmou o vereador Daniel Marques.