O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Foram 83.988 casos, um aumento de 6,5% em relação a 2022. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

No ranking das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais elevadas de estupros, em  2023, consta um município do Rio de Janeiro: Teresópolis. A cidade serrana ocupa a 35ª posição, com uma taxa de 69,6. Em primeiro lugar está a cidade de Sorriso (MT), com uma taxa de 113,9.

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Em Niterói, o ano de 2023 também registou um recorde de casos de violência contra a mulher. Foram realizados 5,5 mil atendimentos a mulheres em toda a cidade. Somente no Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Neuza Santos (Ceam), por exemplo, o número ultrapassou 3 mil, superando os 2,7 mil de 2022.

Os dados foram informados pela, à época, Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) que, em março passado, ganhou status de secretaria no município. Niterói é o quarto município com mais mulheres, em todo o país.

A Seguir entrou em contato com a Secretaria da Mulher para saber a atual situação do município em relação à violência de gênero, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Em um estudo recente, que utilizou pela primeira vez no Brasil, como critério de avaliação, o Índice de Progresso Social (IPS), um dos quesitos em que Niterói perdeu pontos foi justamente em “violência contra  mulheres”.

Meninas, negras

De acordo com o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um documento de 404 páginas, houve aumento de casos contra as mulheres em todas as modalidades de violência registradas no país. De todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.

O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.

O anuário chama a atenção para a prevalência de estupros de crianças e adolescente na faixa de 10 a 13 anos, com 233,9 casos para cada 100 mil habitantes, uma taxa quase seis vezes superior à média nacional, de 41,4 por 100 mil. No caso de bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização por estupro chegou a 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média no país.

A maioria dessas vítimas é do sexo feminino. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre os 4 e os 6 anos de idade, caindo drasticamente à medida que se aproxima a vida adulta.

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulnerável foi de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas isoladas foram Roraima, com 112,5 por 100 mil; Rondônia, com 107,8 por 100 mil; Acre, com 106,9 por 100 mil; Mato Grosso do Sul, com 94,4 por 100 mil; e Amapá, com 91,7 por 100 mil. Em relação aos municípios, Sorriso (MT) lidera a lista, com 113,9, seguido por Porto Velho (RO), com 113,6, Boa Vista (RR), com 101,5, Itaituba (PA), com 100,6, e Dourados (MS), com 98,6. 

O crime de importunação sexual foi um dos que mais cresceu: 48,7% em um ano. Em números absolutos, 41.371 ocorrências. O crime é referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento de 34,5%. Segundo o Fórum, esse dado é relevante porque esse crime pode ser o primeiro passo de outras violências e até mesmo de feminicídio – assassinato de mulheres.

Segundo a publicação o crime de assédio sexual aumentou 28,5% nesse período, totalizando 8.135 casos. Tentativas de homicídio cresceram 9,2%, com um total de 8.372 vítimas. A violência psicológica aumentou em 33,8%. Houve 38.507 desses registros. As agressões decorrentes de violência doméstica, cresceram 9,8%, chegando a 258.941 registros.

Os feminicídios tiveram alta de 0,8%. No total, 1.467 mulheres foram mortas no país em crimes de violência doméstica e outros por simplesmente serem mulheres. Mais da metade das mortes ocorre na residência – 64,3%. Entre as que morreram, 63% foram vítimas do parceiro íntimo; o ex-parceiro é o autor do crime em 21,2% dos casos. Nove em cada dez autores de assassinatos de mulheres são homens.

O número 190 foi acionado 848.036 vezes para reportar episódios de violência doméstica. Outras 778.921 ligações reportaram ameaças. Já as medidas protetivas de urgência ultrapassaram a barreira do meio milhão, ao todo, 540.255 foram concedidas em 2023.

De acordo com o estudo, em 49,8% dos casos, o agressor é da família. Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, 90% dos assassinos das mulheres são homens e, geralmente, parceiro íntimo ou ex-parceiro íntimo.

Gastro com segurança

O estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicou que, em 2023, as mortes violentas no Brasil diminuíram em relação a 2022. Segundo o Anuário, houve uma queda de 3,4% no período de um ano. Apesar da redução, foram registradas 46.328 mortes violentas intencionais em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes.

Levantamento das despesas com Segurança Pública, pelos estados, mostrou que o Rio de Janeiro teve uma queda de -21,8% em 2023, em relação ao ano passado, para policiamento. Em relação à Informação e Inteligência, o estado registrou uma queda de investimentos de 35,8%.

Celulares

O levantamento também indicou que, no Brasil, quase dois celulares são roubados ou furtados por minuto. Quase um milhão de ocorrências foram registradas em delegacias de todo o país em 2023.

Os dados mostram que, pela primeira vez, o número de furtos, ou seja, a subtração dos aparelhos sem o uso da violência, superou o de roubos de aparelhos, com 494.295 contra 442.999 casos, respectivamente, ao longo de 2023. No total, foram 937.294 ocorrências nas delegacias brasileiras.

Essa situação o niteroiense conhece bem. O celular é o segundo objeto mais furtado, na cidade, segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Entre janeiro e abril, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento de 43% dessas ocorrências: passou de 221 casos para 316. Já quando se trata de roubo de celular, o levantamento indica queda de  5,8%.

Até 2022, o celular liderava o ranking dos furtos no município, mas foi “desbancado” pela bicicleta.

Com Agência Brasil