Secretaria de Educação de Niterói aciona a Justiça contra a greve das merendeiras

A Procuradoria Geral do Município de Niterói obteve na Justiça, nesta quinta-feira (1), uma liminar que considerou ilegal a greve das merendeiras escolares, iniciada no último dia 29.

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Na quarta-feira, a secretaria municipal de Educação interrompeu as negociações com a categoria. A mudança de postura surpreendeu os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – Núcleo Niterói (Sepe-Niterói).

– Ficamos em audiência com ele até às 18h. O secretário Bira Marques prometeu nos dar uma resposta concreta sobre a pauta das merendeiras (cozinheiras escolares) até às 19h. Ele foi embora e, logo depois, o subsecretario Thiago Risso nos avisou sobre a judicialização da greve. A posição do governo era que enquanto a questão não fosse julgada pela Justiça as negociações estavam suspensas. Para nós, isso foi um ato covarde. Bira não teve coragem de enfrentara a categoria e fazer o comunicado – contou Renata Carvalho, da direção colegiada do Sepe-Niterói.

Na manhã desta quinta-feira, o secretário de Educação se reuniu com diretoras de escola na Cidade da Ordem Pública, sede da Guarda Civil Municipal, no Barreto.  Uma merendeira, que protestava contra a judicialização da greve, foi empurrada e expulsa do local por um integrante da guarda municipal. O mesmo aconteceu com o vereador Professor Túlio, que acompanha a movimentação dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Niterói.

– O local da reunião já tinha me causado estranheza. Um guarda municipal, bastante alterado, pegou a cozinheira pelo braço e a expulsou. Comigo foi a mesma coisa. Eu fui impedido de desempenhar minha função, como vereador, de fiscalizar as negociações. Da mesma forma, a trabalhadora foi impedida do seu direito de manifestação – contou o vereador.

Segundo sua avaliação, a judicialização da greve das merendeiras “é uma postura muito ruim na condução do processo” por parte da secretaria de Educação.

As cozinheiras reivindicam a mudança da nomenclatura de merendeira para cozinheira e suas implicações trabalhistas, além da redução da jornada de trabalho de 40h para 30h semanais. Na quarta-feira, profissionais da rede municipal de ensino de Niterói fizeram uma paralisação de 24h.

Em resposta a questionamentos do A Seguir, a Prefeitura de Niterói informou que o Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade do movimento grevista. Sobre a realização da reunião com as diretoras no auditório da Cidade da Ordem Pública, a nota encaminhada informa já ser uma prática e que outros encontros, como o de pedagogos, por exemplo, são realizados nesse espaço com frequência, “devido à maior capacidade de público”.