No mesmo dia em que a Prefeitura de Niterói anunciou o lançamento do Programa de Reestruturação e Organização das Cozinhas Escolares (PROCozinha), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do RJ – Núcleo Niterói (Sepe-Niterói) informou que as cozinheiras escolares entrarão em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 29.

Leia mais: Curtos, panes, queda de energia: os perigos do emaranhado de fios nos postes de Niterói

Em abril passado, a categoria fez uma paralisação de 24h. Tanto naquela época como agora, a motivação principal do movimento é a mesma: a mudança da nomenclatura de merendeira para cozinheira e suas implicações trabalhistas.

De acordo com o Sepe, o Governo de Niterói, em audiência no último dia 24, “se recusou a atender a pauta das cozinheiras escolares”, em especial, a redução da jornada de trabalho de 40h para 30h, sem redução de salários, “ponto fundamental da mudança de nomenclatura”, como informou Renata Carvalho, da direção colegiada do Sepe-Niterói.

– A Prefeitura alega impedimento jurídico e orçamentário para não fazer a mudança da nomenclatura com redução de carga horária. Ano passado, fizemos ajustes em relação a isso justamente para evitar o impacto financeiro, em um primeiro momento, mas nada acontece – afirmou Renata.

Além das cozinheiras, todos os profissionais de educação farão uma paralisação de 24h no dia 31 de maio pelo reajuste salarial de 15,19%, além de outras reivindicações que envolvem a realização de um novo concurso público e construção de mais escolas para ampliar a rede municipal de ensino.

Pro Cozinha

De acordo com a Prefeitura de Niterói, o programa, a ser lançado em junho, vai investir na modernização, readequação da infraestrutura, valorização profissional, segurança e saúde do servidor. A previsão é de que o investimento será de cerca de R$ 10 milhões, em um período de um ano e meio.

Secretário de Educação e presidente da Fundação Municipal de Educação, Bira Marques informou que algumas unidades passarão por reformas durante as férias do meio e do fim do ano “para melhorar a ventilação e as condições de trabalho”.

– Além dessas readaptações, serão adquiridos equipamentos funcionais, que facilitem e agilizem o preparo dos alimentos, exigindo menos esforço físico dos profissionais. Para estimular a valorização das boas práticas, os tão aplaudidos concursos de pratos da rede também serão retomados, tendo como novidade a participação dos jurados mirins: os próprios alunos – explicou o secretário.

Segundo ele, as cozinhas escolares vão receber utensílios, equipamentos e eletrodomésticos como cortadores e descascadores elétricos, lavadora de louças industrial, multiprocessadores, carrinhos para transportes de alimentos e panelas, entre outros. Além de alimentos que facilitem o preparo das refeições, como alho descascado e frango desossado, por exemplo.

Além disso, serão adquiridos uniformes profissionais e equipamentos de proteção individual. Também será implantado o “Seguro Acidente”; que são parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames periódicos, e uma articulação com o Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DASS) para “trabalhar questões ergonômicas/posturais, a segurança do trabalho e a saúde mental”. Também será retomada a Cozinha Experimental da FME para realização de atividades formativas.

Promessa antiga

De acordo com a dirigente do Sepe-Niterói, a Prefeitura já prometeu todas essas coisas, mais de uma vez e nada saiu do papel. Na verdade, segundo Renata Carvalho, nem no papel o PROCozinha está:

– Na audiência que tivemos com a Secretaria de Educação, questionamos o fato do ProCozinha ter sido anunciado para a mídia e pedagogos e não para as cozinheiras. E o que eles nos passaram é que o Programa é uma das medidas para melhorar o ambiente de trabalho. Porém, quem está há mais tempo na Educação, sabe que é um projeto ‘para inglês ver’. Essas mesmas promessas já foram feitas antes. E o secretário afirmou que ainda não tem o projeto no papel nem o cronograma de obras. Seja como for, para as cozinheiras, o mais importante de tudo é a redução da carga horária por conta da sobrecarga de trabalho.

Sobre a greve

Questionada pelo A Seguir sobre a greve das cozinheiras, a Prefeitura de Niterói afirmou que “mantém seu compromisso com a educação pública e a valorização profissional”. Por intermédio de nota, informou que, na última quarta-feira (24), a Secretaria e a Fundação Municipal de Educação se reuniram com a categoria, através do sindicato, para apresentar os avanços da pauta e que a A SME e FME “estão em processo de negociação sobre a mudança de nomenclatura – de merendeiras para cozinheiras – e a redução da carga horária – de 40 para 30 horas”.

“Entendendo que a pauta também passa pela necessidade de melhores condições de trabalho, a Prefeitura anunciou, nesta semana, o PROCozinha, Programa de Reestruturação e Organização das Cozinhas Escolares, que será lançado no próximo mês. O conjunto de ações vai atuar na reforma das cozinhas, aquisição de equipamentos tecnológicos que facilitem o dia a dia, valorização profissional e atenção à saúde do servidor. A Prefeitura de Niterói, através da SME e FME, esclarece que está construindo um processo de diálogo aberto com os profissionais de educação.”, finaliza a nota.