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Líderes na Câmara querem devolução para o Executivo do PL do aumento de gabarito de Niterói

Por Sônia Apolinário
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Ao final da reunião, o líder do governo e o presidente da Casa Legislativa foram ao encontro do Prefeito
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Falta de debate e aprovação do texto no Compur foi o principal argumento pela devolução do PL. Foto: Amanda Ares

Pressionado por vereadores da própria base do governo, a reunião dos líderes realizada nesta terça-feira (10), na Câmara dos Vereadores, teve um desdobramento inesperado – pelo menos para o próprio líder do governo. Houve consenso que o PL que trata sobre o aumento de gabarito, em Niterói, deve voltar para o Executivo, conforme recomendação feita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, na semana passada.  O prazo dado pelo MP-RJ para informar a posição da Câmara a respeito do assunto termina na próxima sexta-feira.

Ao final da reunião, o presidente da Casa Legislativa, Milton Carlos da Silva Lopes – Cal e o líder do governo, Andrigo de Carvalho, foram ao encontro do prefeito Axel Grael para discutir o assunto.

Apesar de polêmico, o tema não gerou debates acalorados entre os vereadores. O principal ponto levantado pelos próprios parlamentares da base foi que não havia como defender a tese do governo que houve debate e aprovação do Projeto de Lei 416/2021 que dispõe sobre a Lei Urbanística da cidade, no Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), por exemplo. Já a oposição ponderou que o MPRJ poderia entrar com uma ação por conta das falhas já apontadas pelo próprio órgão na tramitação do PL.

– Tivemos uma reunião bem tranquila onde foi construído um consenso sobre a necessidade de devolução do projeto. Foi lida a ata da reunião do Compur na qual o Secretário de Urbanismo insiste em dizer que houve o debate e a aprovação da proposta. Todos viram que não há como sustentar essa tese absurda do (Renato) Barandier. As falhas na tramitação e na observância ao devido controle social são muito evidentes. É possível que o Prefeito mesmo peça a devolução do projeto para que os ajustes e correções sejam feitas. Com isso a tramitação seria interrompida e somente com a nova proposta chegando na Câmara é que as Comissões voltariam a atuar, especialmente junto da sociedade, com novas reuniões e audiências públicas – disse o vereador Paulo Eduardo Gomes.

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Estaria sendo negociada, agora, uma solução para o caso. De todos os participantes da reunião, Andrigo de Carvalho teria sido o mais resistente à tese da devolução. No último dia 5, o líder do governo encaminhou a seguinte nota ao A Seguir Niterói, em resposta a questionamentos feitos pelo site:

“Como líder do governo, sempre apoiei a realização de audiências públicas, garantindo o processo de escuta e diálogo com a população. É importante ressaltar que a votação em primeira discussão será realizada após deliberação no Colégio de Líderes e que ainda não há um indicativo de data. O PL não será devolvido para o Executivo e seguirá a sua regular tramitação para a Comissão de Habitação e Regularização Fundiária”.

Na véspera, em entrevista para o A Seguir, o presidente da Câmara dera as mesmas informações, mas deixou uma “porta aberta”:

“Neste momento, entendemos que não é o caso de fazer a devolução. Porém, não é uma hipótese descartada, se isso vier a ser decidido pelo conjunto dos vereadores”, disse ele, na quarta-feira (4).

O A Seguir Niterói entrou em contato tanto com o presidente Cal quanto o líder Andrigo, mas, até o fechamento desta edição, não recebeu retorno.

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