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O Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói (FDICN) foi oficialmente criado nesta quarta-feira (14). É fruto de uma lei de autoria do Executivo, que foi sancionado, e estabeleceu em até R$ 400 milhões o montante destinado a fomentar o desenvolvimento do Centro da Cidade.
Em nota, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, divulgou um valor diferente para o “investimento inicial” da iniciativa: R$ 450 milhões. E afirmou que pretende chegar a R$ 1 bilhão o valor destinado a revitalizar a área central da cidade.
– A gente vai trabalhar muito forte a região central como um novo vetor de crescimento da cidade. Vamos destinar R$ 450 milhões do Fundo Soberano do Petróleo, promovendo sinergias com o setor financeiro e os bancos públicos e privados. Queremos chegar a R$ 1 bilhão para oferecer crédito e temos um desafio: destinar recursos com taxa de juros de 8% – afirmou.
Segundo Neves, o Centro tem entre 20 mil e 25 mil moradores e a prefeitura pretende que, em dez anos, sejam 60 mil.
A lei sancionada estabelece que o fundo deverá ter os seguintes objetivos:
Incentivar a reconversão de imóveis existentes, visando a promoção e transformação do uso das edificações para o uso residencial e/ou misto;
Incentivar a construção civil, visando a construção de novos imóveis ou a reforma dos já existentes, com políticas de financiamento às empresas construtoras com oferta de juros subsidiados;
Incentivar o setor hoteleiro, visando a construção de novos imóveis para hotelaria, reconversão ou reforma de imóveis existentes, com políticas de financiamento às empresas construtoras com oferta de juros subsidiados e
Promover desapropriação e regularização fundiária de terrenos destinado a construção de imóveis novos, reconvertidos ou reformados, habitacionais e/ou mistos e de hotelaria.
A área de abrangência da iniciativa, na verdade, vai um pouco além do Centro. Inclui parte dos bairros de São Domingos e São Lourenço. Ao ser sancionada, foi incluída na lei uma obrigatoriedade: a execução de obras de “drenagem urbana sustentável” em toda a área territorial de atuação do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói, “como parte integrante dos projetos de revitalização”.
Atenta a essa movimentação está o setor imobiliário. De acordo com o presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi-Niterói), Julio Kezem, a cidade, atualmente, “é uma ilha de segurança para investimentos” e o setor precisa “pensar em como viabilizar projetos para fazer o Centro crescer”.
Investidores do setor começaram a chegar em Niterói bem antes da aprovação do Fundo. Foram atraídos pelo processo de aprovação de Lei de Uso e Ocupação do Solo. Atualmente, no Centro, 1.500 unidades habitacionais estão em construção. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Revitalização do Centro, Fabiano Gonçalves, a região do Centro representa 15% das transações imobiliárias da cidade.
Só para 2025, o setor imobiliário tem previsão de realizar 30 lançamentos. A quantidade de obras tem garantido uma alavancada no setor de construção, o único que não fez demissões em março passado, último mês do levantamento de dados feito pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, até o momento.
– Quem não estiver acreditando no Centro vai ficar para trás – afirmou o secretário executivo Felipe Peixoto, se referindo aos potenciais investidores.
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