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Montagem de palcos para shows em Niterói segue sem fiscalização por falta de informações da Prefeitura, diz MPRJ

Por Sônia Apolinário
| aseguirniteroi@gmail.com

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Uma semana após o desmoronamento da árvore de Natal, nem o Ministério Público consegue obter informações oficiais sobre o ocorrido
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A árvore de Natal que estava sendo montada na praça do Rádio Amador desmoronou na madrugada de 8 de dezembro. Foto: leitor

Uma semana após o desmoronamento da árvore de Natal de São Francisco, a Prefeitura de Niterói não presta informações sobre o ocorrido nem para o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Leia mais: Niterói sob tutela – o ano em que a Prefeitura teve que “ajustar a conduta”

A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói do MPRJ informou ao A Seguir, que,  justamente por falta de informações, não conseguiu iniciar o trabalho de fiscalização das estruturas que vêm sendo montadas na cidade para as comemorações das festas de final de ano. No mesmo dia em que a árvore desmoronou, em 8 de dezembro, a Promotoria instaurou um procedimento administrativo para fazer essa fiscalização. O objetivo é checar quais ações estão sendo adotadas, por parte do município, para garantir a segurança da população durante esses eventos.

“A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói não tem informações novas, estando ainda aguardando respostas aos questionamentos feitos à Procuradoria-Geral do Município (PGM) requisitando informações sobre os locais que já receberam e que ainda receberão palcos, árvores ou instalações semelhantes como parte da programação de Natal e Réveillon, indicando os órgãos públicos municipais responsáveis por cada uma delas, entre outros. No documento, é questionado ainda se houve aval da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para colocação desses empreendimentos de Natal, considerando as previsões climáticas e a evacuação dos locais em casos de adversidades ambientais”, informou a Promotoria, por intermédio de nota.

Quando a árvore caiu, a providência que a Prefeitura disse ter tomado foi o registro de um boletim de ocorrência na 79 DP  , em Charitas, para que a Polícia Civil investigasse a queda da estrutura da árvore de Natal de São Francisco. Além disso, afirmou que a empresa responsável pela montagem deveria apresentar um laudo técnico sobre as causas do acidente.

A Seguir questionou a Prefeitura sobre o andamento das investigações e se a empresa deu alguma informação sobre a causa do desmoronamento da árvore de Natal, uma estrutura de 50 m de altura que ainda estava sendo montada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Causas

No dia do desmoronamento da árvore de Natal, diante do monte de ferro retorcido no chão, funcionários da Prefeitura especularam que a estrutura teria sido derrubada por ventos fortes ocorridos na madrugada daquela sexta-feira. O meteorologista da Climatempo, Vinícius Lucyrio, informou ao A Seguir que, naquele horário, a velocidade máxima atingida por uma rajada de vento foi de 53 km/h o que, segundo ele, não é algo tão intenso que tenha capacidade para provocar grandes estragos. De fato, não houve relatos de outras ocorrências na cidade, como queda de árvores.

Engenheiros especialistas em montagens como a da árvore de Natal levantaram algumas hipóteses sobre a causa do desmoronamento. Uma delas diz respeito a um curto prazo de tempo para a montagem da estrutura, que caiu faltando três dias para sua inauguração. Houve quem apontasse, também, uma possível precariedade da amarração da estrutura, que teria sido assentada apenas sobre o próprio peso.

Chegou a circular na Internet um vídeo que mostraria a suposta árvore, momentos antes do desmoronamento, escorada apenas por pequenos tocos de madeira.

Réveillon

No seu site, a CG Estruturas informa ter feito o Réveillon 22-23 de Niterói. Foto: CG Estruturas

A empresa responsável pela construção da árvore de Natal de São Francisco foi a responsável pela construção do palco que celebraria os 450 anos da cidade, na praia de Icaraí, no dia 18 de novembro, e que também caiu.

A Estrutend aparece com outros nomes, nas placas das obras, como, por exemplo, CG Estruturas, e já participou de vários eventos, na cidade. No site da CG Estruturas, consta a informação que as letras CG representam as iniciais do CEO Cleber Garuba. Informa ainda que a empresa foi a responsável pelo palco do Réveillon passado, de Niterói, também na praia de Icaraí e da árvore de Natal de 2022 da cidade.

A Seguir encaminhou alguns questionamentos para a Prefeitura para saber onde serão montados palcos para eventos relacionados com Réveillon e se essas estruturas também serão erguidas pela Estrutend ou pela CG Estruturas, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Licitação

Nova decoração de Natal, na praça do Rádio Amador, em São Francisco. Fotos: Leitor

A Estrutend Estruturas venceu a licitação para a montagem da árvore de Natal de São Francisco graças a uma diferença de R$ 0,33. A empresa vencedora emitiu um lance de R$ 3.490.563,00 enquanto todas as demais três concorrentes fizeram lances de R$ 3.490.563,33 e logo após,  desistiram de novos lances.

A informação consta do Ofício 61/2023 encaminhado em 8 de novembro passado, dia em que a árvore de Natal desmoronou, pelo vereador Paulo Eduardo Gomes, à promotora de Justiça Renata Scarpa, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Niterói do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

A Prefeitura informou que toda a decoração natalina da cidade custou  R$ 8,176 milhões.

Agora, no lugar da árvore de Natal, na praça do Rádio Amador, a Prefeitura instalou um parquinho infantil e um presépio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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