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No dia 14 de novembro, há exato um mês, o navio graneleiro São Luiz se chocou com a Ponte Rio-Niterói. O acidente não apenas motivou a interdição da ponte por mais de três horas, como também trouxe à tona um problema de décadas: o “cemitério” de navios abandonados – e em estado de precário de conservação – na Baía de Guanabara.
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Em busca de uma solução para o problema, o governo do Rio de Janeiro estuda a viabilidade da regulamentação da atividade de descomissionamento de navios que estão com suas operações paralisadas. A ação colocaria o estado como pioneiro neste mercado.
A atividade inclui a remoção de estruturas, destinação adequada de materiais, resíduos e recuperação de áreas, de forma segura e dentro das normas ambientais.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Cássio Coelho, que preside a Comissão Estadual de Desenvolvimento da Economia do Mar (Cedemar), o assunto já estava no radar da secretaria, mas ganhou ainda mais importância após o incidente do mês passado.
A comissão, integrada por autoridades do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Capitania dos Portos e Companhia Docas, além de especialistas, se reuniu no Palácio Guanabara, na segunda-feira (13), para discutir a questão, que também é analisada por um grupo de trabalho formado no âmbito da secretaria.
– Desde maio, quando assumi a comissão, esse problema das embarcações abandonadas vinha sendo mencionado em diversas reuniões, com diferentes players do setor da economia do mar. Seu descomissionamento já era apontado como uma das alternativas para solucionar o problema e, com o incidente do navio São Luiz, o assunto passou a ser prioridade – explicou Cássio Coelho.
Para os especialistas que participaram do encontro, o descomissionamento pode ser um caminho para a remoção das embarcações na Baía de Guanabara.
O próximo passo será solicitar celeridade ao Poder Judiciário para a realização do leilão do navio São Luiz, que será descomissionado. A partir de então, é esperado que seja dado o ponto de partida para solucionar o problema das dezenas de embarcações abandonadas na baía.
O jornalista e ambientalista Emanuel Alencar, autor do livro “Baía de Guanabara – Descaso e Resistência (2021)”, afirma que levantamento da Capitania dos Portos para a obra apontou 78 embarcações abandonadas. Algumas estão lá, sem ninguém a bordo, há mais de 40 anos. Apenas ficou caro operá-las ou livrar-se delas.
Outras fontes falam em dezenas de navios inutilizados ou envolvidos em brigas judiciais. Somam-se a lixo náutico – cascos, peças e equipamentos – e ao lixo urbano e esgoto também despejado pelos municípios. São ao menos 18 mil litros de esgoto doméstico por segundo, de sete municípios do Estado.
* Com Agência Brasil
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