Demitidos da Emusa são recontratados em órgãos municipais de Niterói

Dispensa, recontrata, realoca. Desde a semana passada é com esse conjunto de iniciativas que a Prefeitura de Niterói tem feito um malabarismo para atender decisões judiciais sem perder de vista alianças políticas.

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A primeira ação foi uma demissão em massa na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) quando, em um único dia, 771 funcionários foram dispensados. A maioria tinha como função assessoramento técnico.

Vinte e quatro horas depois, 184 deles foram recontratados para atuar na própria Emusa, enquanto outros foram designados para diferentes órgãos municipais.

De acordo com reportagem do G1, Maria Lúcia Oliveira Barcellos e Fabiano da Silva Lima, ambos ex-assessores técnicos da Emusa, assumiram, respectivamente, os cargos de diretora e assessor do gabinete do prefeito.

Também de acordo com a reportagem, foram encaminhados para a Fundação Municipal de Educação quatro ex-comissionados da Emusa; para a Secretaria de Planejamento foram outros quatro, sendo que a ex-assessora técnica da Emusa Yanca Borges Campos Tonhati foi nomeada subsecretária municipal de planejamento. A Secretaria Municipal de Ordem Pública também recebeu um ex-assessor da Emusa.

Dentre os que voltaram “para casa”, segundo o G1, estão Anderson José Carvalho Rodrigues – filho do vereador e ex- secretário municipal de Participação Social Anderson José Rodrigues, o Anderson Pipico (PT); Alberto Moutinho Scovino – o Beto Família, que foi candidato a vereador de Niterói em 2020, pelo PL; e Bruno D´angelo da Silva Pinto, filho do ex-prefeito de Niterói Godofredo Pinto.

Enxugar os quadros da Emusa era uma ação que o Governo municipal tinha que fazer por conta de uma decisão judicial. Atendendo uma solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a  3ª Vara Cível de Niterói decidira que a Prefeitura de Niterói deveria exonerar “quantos agentes comissionados forem necessários” para manter em seus quadros um limite máximo de 300 funcionários, conforme destaca a Resolução nº 02/2016, que estabelece o regimento interno da empresa. De acordo com a denúncia, os quadros irregulares passam de 900 funcionários.

Até o momento, o Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou 14 inquéritos civis, três processos administrativos e três ações civis públicas tendo a Emusa como alvo.