“Cemitério” de navios traz ameaças e desastres ambientais à Baía de Guanabara, diz ONG

O navio graneleiro São Luiz, que foi arrastado por uma ventania de 53 km/h e se chocou contra a estrutura da Ponte Rio-Niterói, na última segunda-feira (14), não é o único da Baía de Guanabara que está abandonado e em estado precário de conservação. O movimento Baía Viva esclarece que, embora nunca tenha sido feito um inventário que precise o número exato de embarcações que estão afundadas ou abandonadas na região, estima-se que, atualmente, há cerca de 80 barcos parados por ali.

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A ONG, fundada em 1984 e reconhecida como a principal combatente do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), alega que o incidente de segunda não surpreende, mas liga um alerta para novas colisões e também para possíveis desastres ambientais em torno dos 412 km² da baía. Acrescenta que a grande quantidade de embarcações abandonadas aumenta o risco de vazamento de óleo e substâncias químicas, além de metais pesados na região.

– Ao longo deste tempo, cresce o risco de vazamento de óleo, outras substâncias químicas e metais pesados oriundos dessas embarcações que apodrecem no fundo da Baía ou ancoradas no espelho d’água de forma precária e insegura, sem dispor da devida fiscalização periódica que deveria ser realizada por órgãos ambientais como o Inea (Instituto Estadual do Ambiente) ou o Ibama (federal), ou até mesmo pela Capitania dos Portos – afirmam os ativistas do Movimento Baía Viva, em nota.

Formado por pesquisadores e ecologistas, sendo pioneiro na defesa da Baía de Guanabara, ecossistema e sua biodiversidade, a ONG diz que vem alertando as autoridades federais e estaduais sobre a presença dessas embarcações há anos. O movimento deixa claro a iminência dos riscos ambientais que estão em jogo. Os principais impactos recaem sobre a pesca artesenal e a biodiversidade marinha, alegam.

– Os ecossistemas e o espelho d’água da Guanabara passam por um forte processo de “sacrifício ambiental”, sendo que os principais impactos e riscos recaem sobre a Pesca Artesanal e a biodiversidade marinha, uma vez que algumas espécies marinhas já estão ameaçadas de extinção, tais como o boto cinza, que é a espécie símbolo ecológico do Rio de Janeiro, cavalo marinho, tartaruga verde e várias espécies de pescado de maior valor nutritivo e de valor econômico – completou.

Canal de São Lourenço: cemitério de navios

O Canal de São Lourenço, localizado entre os municípios de Niterói e São Gonçalo, é conhecido como o “cemitério” de navios da Baía de Guanabara, pois está repleto de embarcações enferrujadas completamente abandonadas.

De acordo com o Movimento Baía Viva, vários barcos encontram-se ancorados no espelho d’água de forma insegura. Estes barcos e navios afundados também prejudicam a navegabilidade por alguns trechos da baía.

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– Esse é um passivo ambiental antigo aqui da Baía de Guanabara. Há cerca de 30 anos, pelo menos, esse cemitério de navio está ali, concentrado principalmente no Canal de São Lourenço, em Niterói, mas também há embarcações afundadas.  Essa situação tem provocado crescentes impactos e prejuízos à pesca e o impedimento da navegação naquele trecho da Baía de Guanabara – dizia um trecho da publicação.

Lixo Náutico

O jornalista e ambientalista Emanuel Alencar, autor do livro “Baía de Guanabara – Descaso e Resistência (2021)”, afirma que levantamento da Capitania dos Portos para a obra apontou 78 embarcações abandonadas. Algumas estão lá, sem ninguém a bordo, há mais de 40 anos. Apenas ficou caro operá-las ou livrar-se delas.

Outras fontes falam em dezenas de navios inutilizados ou envolvidos em imbróglios judiciais. Somam-se a lixo náutico – cascos, peças e equipamentos – e ao lixo urbano e esgoto também despejado pelos municípios. São ao menos 18 mil litros de esgoto doméstico por segundo, de sete municípios do Estado.

Falta de fiscalização

O grupo que trabalha em defesa da Baía de Guanabara também criticou os responsáveis pelo Plano de Emergência da Baía de Guanabara (PEA-BG). Segundo o movimento, a fiscalização é realizada por grandes empresas instaladas no espelho d’água da Baía, como Docas S/A, Petrobras e Capitania dos Portos.

Os representantes da ONG destacam que há décadas os responsáveis pelo plano fazem “vista grossa” para o “lixo náutico” presente na baia.

– Há poucos dias, o Baía Viva veiculou em suas redes sociais um vídeo inédito com imagens aéreas de uma enorme mancha de óleo que se espalhava pelo entorno da Ponte Rio-Niterói até o Porto do Rio: nos dias seguintes ocorreu grande mortandade de peixes nas praias de São Gonçalo, bairro do Caju e praias da Ilha do Governador.  Além de demorar vários dias pra ir no local do vazamento de óleo, o INEA-RJ alegou vergonhosamente que “não identificou a presença de óleo no mar” – dizia um trecho da nota.

Quem é o culpado?

O ex-secretário de Energia , Indústria Naval e Petróleo do Rio de Janeiro, o engenheiro Wagner Victer disse ao Diário do Porto que há um jogo de empurra entre as autoridades, que não tomam medidas efetivas para retirar os navios abandonados. Ele ainda relata que, no ano de 2000, tentou retirar essas dezenas de navios esquecidos, acionando Marinha, Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) e Ministério Público, mas foi pressionado a desistir.

Ao RJTV2, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) informou que a “fiscalização das embarcações compete à Capitania dos Portos e que o órgão só é acionado quando ficam constatados danos ambientais”. No ano passado, este mesmo órgão afirmou ao portal Metrópoles “que só atua em caso de acidente de derramamento de óleo ou outros produtos nocivos ao ambiente”. Atribuiu a responsabilidade pelas embarcações abandonadas a seus proprietários, “independentemente do estado de conservação”.

A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ), por sua vez, informou ao RJTV2 que “realiza diariamente atividades de inspeção naval, verificando a ordem de segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica”. Ao Métropoles, também em 2021, a Marinha alegou que as atividades de inspeção naval rotineiras “não apontam para situações que implicam comprometimento da segurança da navegação ou risco de poluição hídrica”.

Medidas serão tomadas?

Mestre em gestão ambiental e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval, o vereador de Niterói, Daniel Marques, afirmou que vai elaborar uma emenda ao orçamento “para que no ano que vem seja iniciada a remoção das embarcações abandonadas na Baía”.

Além disso, pretende elaborar um ofício e entregar para os órgãos responsáveis pela Baía para entender o que está sendo feito.

– A UFF já identificou as embarcações abandonadas para reciclagem. O estudo aponta os riscos do abandono como poluição ambiental, visual, formação de vetores de doenças, econômicos, problemas no entorno (exatamente o que aconteceu), riscos à navegação, entre outros. O que falta agora é investimento no projeto. Essa é uma questão de segurança para todos e precisa ser resolvida logo – concluiu.