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Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomaram posse, nesta quarta-feira (1º), para a 57ª Legislatura. Niterói seguirá com três representantes na Câmara dos Deputados, mas com uma mudança.
Saiu o pedetista Chico D’Angelo, após quatro mandatos consecutivos, e entrou o pastor Henrique Vieira (PSOL). Para chegar à cerimônia de posse, ele caminhou em direção ao Congresso, em uma espécie de passeata, junto de movimentos sociais e ao lado de colegas da sigla, como Guilherme Boulos, Tarcísio Mota, Sâmia Bonfim e Sonia Guajajara.
Leia mais: O que esperar da ‘bancada de Niterói’ no Congresso Nacional em 2023
Outros dois parlamentares com base eleitoral na cidade foram reeleitos para o segundo mandato: Talíria Petrone (PSOL), que está de licença maternidade e tomou posse remotamente, e o bolsonarista Carlos Jordy (PL), eleito como líder da oposição.
Mãe de segunda viagem, Talíria Petrone não estava presente no Plenário da Câmara, mas tomou posse para seu segundo mandato de casa, com seu filho Kaluanã Sol, de apenas 22 dias, no colo. Sua imagem apareceu no telão em cena aplaudida pelos presentes. Em seu “discurso”, também feito virtualmente, por meio de sua rede social, agradeceu os 198.548 votos que recebeu.
– Esse mandato é nosso. De cada mãe que está no “corre” para sustentar suas crianças, sobrecarregada e exausta. De cada mãe preta que luta pela justiça de um filho morto pelo Estado. De cada pessoa LGBTQIA+ que luta para existir e ser feliz. De cada criança – como Moana Mayalú e Kaluanã Sol – que tem direito à alegria agora e a um futuro. De cada mãe atípica e de cada pessoa com deficiência – com as quais nos comprometemos a ter uma escuta mais atenta – afirmou.
O pastor Henrique Vieira, estreante na Casa Legislativa, participou de uma passeata ao lado dos outros oito eleitos pelo PSOL. Nas redes sociais, manteve a bandeira progressista e voltou a se posicionar a favor da diversidade, da justiça social e do estado laico.
– E já chegamos em Brasília para começar os trabalhos! Chegou a hora de ocupar o Congresso Nacional com nossas lutas e sonhos, em defesa do Estado Laico, da diversidade e da justiça social. Vamos juntos e juntas.
Já o deputado Carlos Jordy, que chegou a ter sua diplomação ameaçada por suspeita de apoiar os atos golpistas do dia 8 de janeiro, preferiu fazer campanha à eleição de seu correligionário, Rogério Marinho (PL), à Presidenência do Senado. Não surtiu efeito, visto que Rodrigo Pacheco (PSD) foi reeleito para mais dois anos à frente da Casa.
Talíria afirmou que, para esse mandato, vai focar “nas lutas antirracistas, contra o genocídio do povo negro e a violência na política”.
Uma questão em que ela atuou se posicionando contrária, com bastante afinco, em 2022, “passou de ano”, na sua agenda: o Estatuto do Nascituro. Trata-se do projeto de lei que tramita no congresso desde 2007 e foi “ressuscitado” pela senadora eleita Damares Alves (Republicanos).
Em editorial que escreveu para o jornal Folha de São Paulo, Talíria foi veemente na condenação do PL, que visa proibir o aborto no país até em casos de estupro, anencefalia e quando há riscos para mulher.
Ator, escritor e professor, Henrique recebeu 53.933 votos, sendo o 36º mais votado entre os eleitos do Rio de Janeiro. O novo deputado de Niterói é pastor da Igreja Batista do Caminho. Porém, se posiciona a favor de pautas mais progressistas, como a legalização do aborto e o estado laico.
Durante a eleição, afirmou que decidiu ressaltar sua experiência religiosa para mostrar que é possível ter fé em Deus “e, ao mesmo tempo, defender a diversidade e a democracia”. Também se opõe ao chamado fundamentalismo religioso, atualmente, alinhado à extrema-direita. Enfatizou “que não estará em Brasília para defender os interesses da Igreja, mas sim do povo”.
Carlos Jordy tem 40 anos e foi eleito para a Câmara, pela primeira vez, na onda bolsonarista de 2018. Antes, era vereador de Niterói, sendo um dos mais ruidosos representantes da extrema-direita, na cidade. Logo que chegou em Brasília, foi vice-líder do governo Bolsonaro – entre fevereiro de 2019 e setembro de 2020.
Para esta segunda legislatura, pretende dificultar a vida do governo. Inclusive, será o líder da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Câmara. O parlamentar venceu uma disputa interna entre os deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) e assegurou o direito de assumir o posto.
A solenidade começou por volta das 10h15, no plenário Ulysses Guimarães. Às 10h43, a cerimônia foi interrompida, por cerca de 15 minutos, para atendimento ao prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), pai do presidente reeleito da Casa, Arthur Lira (PP).
Os parlamentares foram empossados em uma sessão preparatória, na qual prestaram compromisso de cumprir a Constituição Federal. A sessão é chamada de “preparatória” pois antecede o período Legislativo, que oficialmente começa nesta quinta-feira (2).
Segundo a Câmara, dos 513 deputados eleitos, 202 assumem o mandato pela primeira vez.
Na quinta-feira (2), às 15h, haverá a sessão solene de abertura do ano legislativo. A solenidade será marcada pela leitura de mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com as perspectivas para Câmara e Senado em relação à tramitação de propostas consideradas prioritárias pelo Poder Executivo.
A mensagem é levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ou pessoalmente pelo próprio presidente da República. Na ocasião, também serão lidas mensagens dos Poderes Judiciário, levada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do Legislativo, lida pelo presidente da mesa do Congresso. Pode haver ainda mensagem do presidente da Câmara dos Deputados.
Com a renovação de um terço das vagas dos 81 de senadores, os 27 novos congressistas tomaram posse às 15h, no plenário. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro foram nomeados como ministros do governo Lula: Camilo Santana (PT-CE), Educação; Flávio Dino (PSB-MA), Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.
Segundo a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras com os suplentes de cada chapa.
Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).
Com Agência Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal
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