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Se for para adensar Niterói, que seja no Centro da cidade. Em diferentes falas, esse foi um posicionamento unânime dentre os participantes da primeira Oficina Participativa da Lei Urbanística de Niterói.
Promovido pela Prefeitura, o evento foi realizado nesta quarta-feira (9), na sede da Câmara de Dirigentes de Lojistas (CDL), no Centro. Faz parte de uma série de encontros que vai discutir o Projeto de Lei Nº 00161/2022 que trata do uso do solo e da reforma da Lei Urbanística de Niterói, por regiões da cidade.
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A lista de presença dessa primeira rodada registrou a participação de 158 pessoas. A maioria se identificou como integrante da Ademi (Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário). A lista também assinalou a participação de representantes de outras secretarias municipais e dos vereadores Paulo Eduardo Gomes, Professor Túlio e Daniel Marques, além de algumas pessoas que se apresentaram como representantes da sociedade civil. O promotor Leonardo Cuña de Souza (Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói do MPRJ) acompanhou uma parte final da oficina.
O anfitrião foi o subsecretário municipal de Urbanismo, Fabricio Arriaga. Por se tratar de uma oficina, teve uma “dinâmica” própria. Primeiro, deveria ser preenchida uma ficha na qual, além de se identificar, as pessoas deveriam assinalar entre nove opções, o que consideravam ser os “principais fundamentos da LU (Lei Urbanística). Democratizar o acesso à cidade e a simplificação da legislação vigente eram os dois primeiros itens da lista, alinha com o discurso da Prefeitura. Nessa ficha o participante também poderia opinar sobre o assunto. Em caso de dúvida, funcionários da Prefeitura estavam a postos para prestar os esclarecimentos, com auxílio de ilustrações sobre os tópicos espalhados pela sala.
Em seguida, os participantes formaram grupos para anotar em um ficha e assinalar em um mapa tudo o que gostariam que fosse realizado no Centro da cidade. O resultado foi exposto pelo representante do grupo, na terceira e última etapa do processo.
Uma moradora do Centro que preferiu não se identificar contou ao A Seguir que foi ao evento na esperança de solucionar questões relacionadas com segurança, na vizinhança da rua em que mora. Acabou instalada em um grupo cujo representante, Roberto Marinho, integrante do setor imobiliário, incluiu questões relacionadas com segurança na sua explanação.
– É preciso requalificar o Centro que hoje está esvaziado, abandonado e inseguro. A vantagem em se fazer isso é que os serviços já estão instalados na região. Com a área tendo atratividade, o resto é consequência – disse, citando como exemplo desse mecanismo a inauguração do Mercado Municipal, que revitaliza uma área então degradada da cidade.
Ele citou também os prédios abandonados do Centro que poderiam vir a ser utilizados como moradia – algo lembrado por todos. Na opinião de Rodrigo Moreira, representante de um grupo com integrantes da Ademi, a região central de Niterói “tem um potencial gigantesco”, sendo um bairro onde muitos gostariam de morar.
Representantes da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário têm trabalhado com a informação de que existiriam 1 mil unidades habitacionais vagas, no Centro de Niterói.
A Prefeitura de Niterói informou ao A Seguir que não existe um levantamento desses imóveis vazios.
Professora do Instituto de Biologia da Universidade Federal Fluminense, Jane Garcia participou da oficina com um objetivo principal: defender a preservação ambiental do Morro do Gragoatá, “um depositário de biodiversidade e única área no centro-sul de Niterói não ocupada”.
– Quando se sobrecarrega uma região com adensamento, se intensificam questões relacionada com transporte e saneamento, o que acarreta perda de qualidade ambiental, social e econômica. Espero que a população participe e tenha voz. O que não dá é para reclamar se não luta pelo que se quer – disse ela.
Representante de um dos grupos, a arquiteta e urbanista Cynthia Gorham informou que o PL 161 prevê a construção de imóveis de até seis pavimentos, no Morro do Gragoatá. Ela observou que a área é rota de aviões e que, portanto, é mais uma contra indicação para a liberação de construção no local.
– Se é para adensar, que seja no Centro. É para lá que devem ser levadas, por exemplo, os moradores de área de risco por ser um local com infraestrutura – afirmou.
O vereador Daniel Marques pleiteou que o PL 161 leve em conta o potencial turístico do Centro de Niterói demarcado principalmente, na área entre as praças do Rink e da República. Ele propôs o uso misto desses prédios abandonados na região, como o da Caixa Econômica, e lembrou que existe um hospital desativado na área, o Santa Cruz:
– É preciso trabalhar no que já existe – disse ele que também se posicionou contra ter “potencial construtivo” no Morro do Gragoatá.
O vereador Professor Túlio lembrou também que a população de Niterói tem diminuído, mas que 37% dos moradores vivem em assentamentos precários. Além disso, há 35 mil imóveis vazios em toda a cidade. Segundo ele, o adensamento do Centro precisa “pensar nas pessoas pobres” de Niterói.
Segundo ele, o PL prevê, por exemplo, construção de prédios de 21 andares na Avenida Jansen de Melo.
– Não enxergamos sentido em prédios tão altos no Centro. É preciso pegar os vazios urbanos e transformar em ZEIS para garantir o adensamento para moradia popular. Por que o mercado imobiliário mobilizou seus funcionários para virem aqui? – questionou.
Ao final, o subsecretário considerou a oficina “muito produtiva”:
– Iniciamos mais uma etapa de construção da Lei Urbanística, dando oportunidade para que a população participe de forma mais ativa. As oficinas vão apresentar o conteúdo da lei, dividida por região, e ampliar o debate dos pontos fundamentais do projeto, aprofundando os conceitos e qualificando ainda mais nosso projeto de lei – afirmou Fabricio Arriaga
Segundo ele, será dada uma devolutiva das sugestões no dia 11 de setembro. Nesta data está prevista a realização de uma audiência pública, em local ainda a definir.
A segunda oficina participativa da Lei Urbanística de Niterói vai discutir a Região Oceânica. Será realizada no sábado (12), na Escola Municipal Portugal Neves, que fica na Rua Quatorze, SN, em Piratininga.
As outras serão:
Região Praias da Baía – 16 de agosto, no Clube Central, na Avenida Jornalista Alberto Francisco Torres, 335, Icaraí;
Região Norte – 19 de agosto, Fonseca Atlético Clube, na Alameda São Boaventura, nº 1042, Fonseca;
Pendotiba – 23 de agosto, CIEP 450 Di Cavalcanti, na Estrada Caetano Monteiro, nº04, Badu;
Região Leste – 26 de agosto, CIEP 307 Djanira, na Av. Ewerton Xavier, nº 417, Várzea das Moças.
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