Proibido o trânsito de ciclomotores em ciclovias de Niterói

A circulação de ciclomotores em ciclovias, ciclofaixas  e calçadas compartilhadas está proibida, em Niterói. A proibição consta de uma regulamentação da utilização desses veículos no município, assinada, nesta terça-feira (8), pelo prefeito Axel Grael.

A íntegra do documento será publicada na edição de quarta-feira (9), do Diário Oficial do Município. A partir da proibição consolidada, a Prefeitura vai instituir um cronograma de treinamento de operadores e regulamentação por parte das autoridades de trânsito da cidade, além de campanhas de conscientização para a população e o comércio em geral.

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A partir de 180 dias da data de início do trabalho educativo, a fiscalização começará efetivamente. A medida tem como base a Resolução 996/2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as diferenças entre uma série de equipamentos de mobilidade que estão surgindo nos últimos tempos, como ciclomotores, veículos autopropelidos, bicicletas elétricas, além de motocicletas e motonetas.

– O decreto vai resolver alguns conflitos de alguns veículos que não são apropriados para as ciclovias. Niterói é uma cidade que pedala cada vez mais e temos uma das ciclovias mais movimentadas do país. Já vemos essa mudança de comportamento nas ruas, com a população usando as bicicletas para ir para o trabalho, para a escola e para circular entre os bairros. O decreto é importante porque nos dá ferramentas. Vale dizer que já existe uma regulamentação federal nesse sentido e Niterói é a primeira cidade a fazer valer essa lei. Somos um município cada vez mais ciclável e, nos 10 anos da Coordenadoria Niterói de Bicicleta, continuamos avançando muito – afirmou o prefeito.

De acordo com Filipe Simões, coordenador do Niterói de Bicicleta, órgão da Prefeitura de Niterói responsável por fomentar a cultura da bicicleta na cidade, a partir desta semana o órgão  já disponibilizará duas tendas em locais específicos com o objetivo de explicar para ciclistas e motoristas como as regras  de trânsito funcionarão para os ciclomotores.

Segundo ele, outra inovação que o decreto traz é a possibilidade de autuação para quem não tem carteira de trânsito, que poderá ser feita através do CPF.

Simões informou que a medida não atinge todos os tipos de bicicletas elétricas, “já que as bicicletas elétricas, no contexto de mobilidade, são ferramentas importantes na ciclomobilidade”.

– A medida vale para aquelas que não se enquadram na questão de segurança da malha cicloviária – disse ele.

De acordo com a Prefeitura, no horário de pico, a ciclovia da Avenida Marquês de Paraná, “uma das mais movimentadas de Niterói e do país”, chega a registrar 780 ciclistas por hora, enquanto na Avenida Atlântica, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, a média é de 444 ciclistas por hora.

A meta da gestão municipal é que, até 2030, 14% de todas as viagens em Niterói sejam feitas de bicicleta. Hoje são 6%. Atualmente, a malha cicloviária na cidade é de 66km e a previsão é chegar a 120 km até 2024.