“Índice de Niterói na Educação é preocupante”, diz professor da UFF que participa do Ideb

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb)  é um indicador com limitações. A principal delas é não “detectar” possíveis desigualdades nas escolas. A opinião é de Fábio Waltenberg, Professor Associado de Economia da Universidade Federal Fluminense em Niterói (UFF).

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Ele integra a comissão recém-formada pelo governo federal para atualizar o índice. Se depender dele, o novo Ideb além de ser capaz de perceber desigualdades, também vai jogar luz em um aspecto que o indicador atual não alcança: os jovens que estão fora da escola e não impactam a nota do Ideb de um município. Ou seja, deverá “dedurar” a evasão escolar.

O motivo é “simples”. Atualmente, no Brasil, de cada 10 jovens entre os 20% mais ricos, nove concluíram o ensino médio até os 19 anos de idade. Já entre os 20% mais pobres, cinco em cada dez receberam o diploma. Os que não pegaram o “canudo” foram os jovens que desistiram das salas de aula.

Esses dados foram apresentados por Carlos Moreno Sampaio, diretor de Estatísticas Educacionais do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no último dia 14, quando foram apresentadas as notas do Ideb relativas ao ano de 2023.

Divulgado a cada dois anos, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Quanto maior o desempenho dos alunos e maior o número de alunos aprovados, maior será o Ideb. Em 2021, foram estabelecidas as últimas metas para o país.

Ao receber seu “boletim”, Niterói viu que suas notas estavam todas no “vermelho”, abaixo da média nacional (6.0) e do estado (5.9), sem conseguir alcançar uma única meta estabelecida pelo Ministério da Educação. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, tirou  5,0 – esse é o ciclo cuja responsabilidade é prioritariamente do município.

– É verdade que Niterói está distante das metas e isso é preocupante porque as metas são customizadas, ou seja, são feitas de acordo com cada município – afirmou Waltenberg cujas pesquisas se concentram em análises econômicas de políticas sociais,com ênfase em educação e políticas de garantia de renda.

Confira a entrevista

Por que o Ideb precisa ser atualizado?

Fábio Waltenberg: O Ideb foi estabelecido até 2021, tanto que esse é o último ano das metas. Além disso, o indicativo tem limitações, não é perfeito.

Qual a principal limitação do Ideb?

FW: O índice só avalia aprovação de quem se encontra na escola. Um município que tem muita evasão escolar, não vai ter sua realidade refletida pelo Ideb. Esse indicador não reflete exatamente a escola porque tem taxas de participação que podem ser altas ou baixas. Em um município que tem política série, todos os alunos vão fazer as provas, sem excluir os mais fracos. Certamente Niterói não faz esse jogo estratégico.

Como avalia Niterói a partir das suas notas do Ideb?

FW: Não tenho informações sobre os aspectos da gestão da educação do município. Porém, é verdade que Niterói está distante das metas e isso é preocupante porque as metas são customizadas, ou seja, são feitas de acordo com cada município. E Niterói é relativamente rico, com políticas inovadoras em muitos aspectos. É verdade também que um investimento em educação demora para os resultados aparecerem. De qualquer maneira, sempre é possível fazer joguinhos para melhorar as notas de um município.

Como assim?

FW: É possível simplesmente deixar em casa os alunos mais fracos para não fazerem as provas, por exemplo. 

Em que aspectos o Ideb precisa mudar?

FW: O Ideb reflete a média das notas e isso esconde as desigualdades. O preocupante de Niterói é que as notas baixas podem estar escondendo desigualdades grandes, por exemplo. Essa é uma questão que estamos tentando resolver na revisão.

Se o Ideb foi estabelecido até 2021, por que a revisão só está começando agora?

FW: A atual gestão do Inep assumiu ano passado e encontrou muitas pendências. A principal delas era a regulamentação do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que, desde 2020, vinha sendo feito de forma improvisada. A atual equipe do Inep tinha que correr contra o tempo porque a regulamentação do Fundeb estava atrasada. Então, se dedicaram a buscar regras técnicas para embasar o seu funcionamento. Há três meses, é que entraram em contato comigo para me convidar para integrar a comissão. Foram chamadas pessoas de diferentes áreas e posições de carreira. A primeira reunião foi em julho quando algumas questões nos foram encaminhadas e a próxima reunião está prevista para setembro.

Qual o prazo para a criação do novo Ideb?

FW: O objetivo da comissão é encaminhar uma proposta para o MEC de um novo indicador. Essa tarefa deverá estar concluída até o fim do ano. A partir daí, são decisões políticas. Em princípio, deve ter uma transição com o novo Ideb sendo aplicado em paralelo com o antigo.

Por que?

FW: A proposta de transição é para que se tenha a série histórica. Essa transição seria de cinco anos, mas ainda não houve o embate de ideias entre os integrantes da comissão a esse respeito.

Qual o maior desafio da atualização do Ideb?

FW: É fazer um indicador que reflita as desigualdades. Ficar para trás em educação é problemático, ainda mais ficar para trás em relação a uma pessoa do seu próprio município. O novo indicador deve poder levar em conta a evasão escolar. E premiar municípios que contenham a evasão escolar.

Atualmente, as provas são apenas de português e matemática. Vão ser incluídas outras disciplinas para a aferição do Ideb?

FW: Hoje é possível, sim, ampliar as matérias. Particularmente, eu defendo isso. Por exemplo, um município pode tentar aumentar sua nota dando foco total em português e matemática e desprezando as outras disciplinas para seus alunos irem bem na prova do Ideb. Temos que pensar nas artimanhas e fraudes que os gestores podem buscar para aumentar a nota do seu município. Sabemos que essa nota só aumenta, ou seja, só acontece uma mudança real quando se estabelecem políticas de longo prazo; quando as escolas são equipadas, é dado bons salários para os professores e quando se melhora a gestão escolar. Em Educação, o que você faz agora só vai  obter o resultado em dez anos.

O que vai defender na comissão?

FW: Eu defendo a transição e mais disciplinas para as provas. Gostaria de montar algo que levasse em conta a média das notas, mas também pudesse avaliar as desigualdades, uma espécie de Ideb D. O IDH que é o Índice de Desenvolvimento Humano tem o seu IDHAD que é o Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Eu acho que o Ideb deveria ser assim também.