Eleição congela quadro de funcionários da Prefeitura de Niterói: 14.910 contratados

Eleição congela os quadros da Prefeitura, com a proibição de contratações e demissões já na próxima semana. Em maio, a folha de pagamento da municipalidade registrava 14.910 servidores. Desse total, 7.290 são estatutários efetivos sendo 4.736 deles lotados na educação. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo que informou também que 52% dos funcionários da máquina municipal estão em cargos de comissão.

Leia mais: Índice de qualidade de vida: Niterói tem pontuação acima da média nacional

Somente com gastos de pessoal e encargos, a Prefeitura estima gastar, ao longo do ano, R$ 2,362 bi. O montante representa 43,82% do total do orçamento de 2024 do município, de R$ 5.3 bi. O valor é maior do que o de 2023, que foi de R$ 2, 2 bi.

As despesas correntes, que são as de manutenção e funcionamento dos serviços públicos em geral, vão levar, ao todo, 33,9% do orçamento ou R$ 1,800 bi. Somados os gastos de pessoal e encargos com as despesas correntes, o montante chega a 77, 21% do orçamento ou cerca de R$ 4 bi. Feitas as contas, sobram, R$ 437 milhões para a Prefeitura investir na cidade, ou 8,1% do orçamento.

Em 2024, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) teve seu orçamento reduzido em 34%, em relação ao no passado. Ainda assim, a verba a disposição da empresa foi de R$ 462.790.609,85.

Leia também: Eleição 2024: servidor público não poderá ser nomeado ou exonerado a partir do próximo dia 6

Denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por irregularidades administrativas e obrigada pela Justiça a reduzir seus quadros de quase mil funcionários para um máximo de 300, a Emusa bem que tentou aumentar em 190 pessoas o número total do seu quadro. Solicitação neste sentido foi feita à Justiça no ano passado. A resposta levou quase oito meses para sair: recentemente, o pedido foi negado pela 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Levantamento também feito pelo jornal O Globo indica que a Emusa tem, atualmente, 322 funcionários, sendo 275 descritos como comissionados, 27 cedidos e 20 jovens aprendizes.