As políticas públicas adotadas por Maricá são, na opinião do prefeito do município, Fabiano Horta, as principais responsáveis pelo aumento de 54,87% da população da cidade. De acordo com o Censo 2022, o município tem, atualmente, 197.300 habitantes contra 127.461 identificados no último levantamento, em 2010.

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Transporte público com Tarifa Zero; o programa Renda Básica da Cidadania (RBC) pagos em moeda social Mumbuca, que está completando dez anos; o Passaporte Universitário que garante bolsa integral aos moradores da cidade e o moderno Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara foram citados por ele como exemplo de algumas das políticas públicas exitosas de Maricá que vem chamando a atenção das pessoas para o município.

No estado do Rio de Janeiro, a população é de 16.054.524, o que representa um aumento de 0,4% quando comparado ao Censo anterior. No ranking de população dos municípios, Maricá está na 15ª colocação no Estado, na 74ª colocação na região Sudeste e na 154ª colocação no Brasil.

Na opinião de Horta, esses números mostram que Maricá “superou o conceito de cidade dormitório” e se tornou um local onde as pessoas encontram “oportunidades de trabalho, moradia e contam com políticas de proteção social”:

– O sucesso das nossas políticas permitiu que a cidade continuasse com essa população crescendo com a Tarifa Zero, com uma rede de proteção social muito forte com o RBC onde mais de 42 mil pessoas recebem 200 mumbucas por mês para utilizar no comércio local. O Passaporte Universitário garante que o filho do trabalhador faça uma faculdade com o curso pago integralmente pela prefeitura. Além disso, o Hospital Dr. Ernesto Che Guevara, inaugurado na pandemia, se tornou referência em cirurgias. Essas iniciativas fazem com que moradores de outras cidades enxerguem Maricá como local que protege a família e que gera oportunidades.

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Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2022 colocaram Maricá entre as cidades com mais de 150 mil habitantes no Brasil que teve a maior variação relativa de emprego formal de carteira assinada.

Horta observou que, atualmente, muitas pessoas não moram em Maricá, mas se deslocam para o município para trabalhar. Esse quadro, segundo o prefeito, “aumenta os desafios por políticas públicas porque essas pessoas que não são moradoras acabam impactando na busca por serviços do município”.

O PT está à frente da gestão de Maricá há mais de 12 anos. Em 2008, o gonçalense Washington Quaquá assumiu a prefeitura, após derrotar nas urnas o então prefeito, Ricardo Queiroz, do PMDB. Quaquá se reelegeu em 2016. O niteroiense Fabiano Horta foi seu “sucessor”. Em 2016, o ex-vereador e então deputado foi eleito prefeito de Maricá no 1º turno, com 96,12% dos votos válidos. Em 2020, se reelegeu, também no 1º turno, com 88,09% dos votos válidos.

Petróleo

Sim, Maricá se beneficia do recebimento dos royalties do petróleo. Dentre os municípios do Rio de Janeiro, a cidade é a que mais arrecada. Em 2022, foram R$ 2,5 bi. Em segundo lugar vem Saquarema com R$ 1,9 bi, seguido por Niterói com R$ 1,1 bi. A questão, como afirma Igor Sardinha, secretário de Desenvolvimento Econômico, é como esses recursos dão utilizados:

– Os royalties são oriundos de uma matriz energética poluente e nós utilizamos parte desse recurso para construir uma economia de futuro verde. Também precisamos destacar o Fundo Soberano, que hoje já ultrapassa R$ 1,5 bilhão. O fundo é onde o município faz um colchão de segurança para que gerações futuras também tenham a oportunidade de usufruir de políticas que continuarão sendo sustentadas por esses recursos que hoje o município poupa – comentou.

Segundo ele, Maricá planeja o futuro com programas de estímulo à economia local e a proteção econômica, como o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT) – iniciativa que formaliza, protege e garante direitos ao trabalhador informal, e o Fomenta Maricá que traz linhas de crédito para trabalhadores informais e empresários.

– O PPT é um instrumento de aumento na demanda por serviços na cidade, na economia, nos serviços de comércio e aquece a economia local. O Fomenta Maricá garante crédito ao pipoqueiro que quer reformar sua carrocinha até o empresário industrial que quer montar uma unidade no município. Estamos ofertando outros caminhos para que melhore os ambientes de negócios na cidade -, explicou.

O secretário também destacou a criação de arranjos produtivos locais, como os ônibus não poluentes, encomenda tecnológica que a Prefeitura fez à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com o ônibus híbrido elétrico movido a hidrogênio. O objetivo, segundo ele, é descarbonizar a frota municipal da Empresa Pública de Transportes (EPT) e criar empregos com a instalação de uma unidade no município para linha de montagem desses veículos.

Mumbuca

Neste mês de junho, completou dez anos que a moeda social Mumbuca entrou em circulação em Maricá. Foi criada a partir de um decreto municipal que instituiu o programa Renda Básica da Cidadania (RBC), inserido em um conjunto de políticas públicas do município de economia solidária e combate à pobreza.

A moeda tem paridade com o Real, ou seja, cada Mumbuca equivale a R$ 1. Ela surgiu a partir do conceito de economia circular, com valorização do comércio e dos serviços locais e de uma política de geração e distribuição de renda para a população. Maricá foi a primeira cidade no Brasil a ter a moeda social inteiramente digitalizada, sem o uso do papel-moeda.

Existe também a Mumbuca Indígena, que atende os indígenas de duas aldeias que moram na cidade. Recentemente, foi criado o Programa de Auxílio a Criadores e Protetores de Animais, apelidado de MumbuCão. Em fase de implantação estão o  MumbuCar, voltado para taxistas, mototaxistas e entregadores e o Mumbuca Futuro, voltada para crianças e adolescentes estudantes da rede municipal e que fazem parte de incubadoras de economia solidária.

De acordo com o secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça, a moeda social totaliza 80 mil contas correntes e 13 mil estabelecimentos cadastrados para o seu recebimento. Segundo ele, a moeda social já injetou na economia da cidade mais de R$ 1 bilhão, com média atual de 15 mil transações por minuto, nos últimos 10 anos.

A Mumbuca serviu de inspiração para a criação de moedas sociais em outros municípios fluminenses, entre os quais Niterói, que lançou a Arariboia; Cabo Frio com a moeda Itajuru; Porciúncula com a Elefantina; Itaboraí, com a Pedra Bonita; Saquarema, com a Saquá e Petrópolis com a Ipê Amarelo.

Mumbuca é o nome de um dos principais rios do município e também de um bairro de Maricá.

Com Agência Brasil