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A Prefeitura de Maricá informou que, na quarta-feira (24), o Fundo Soberano do município superou R$ 1,5 bilhão em recursos poupados a partir da arrecadação dos royalties do petróleo. De acordo com o comunicado, é o primeiro Fundo do país a alcançar esse valor.
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O montante de R$ 1.501.605.165,80 foi alcançado por Maricá a partir de um aporte do município e dos respectivos rendimentos obtidos nas aplicações mensais dos fundos públicos de investimento do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Dentre os municípios do Rio de Janeiro, Maricá é o que mais arrecada royalties do petróleo. Em 2022, foram R$ 2,5 bi. Em segundo lugar vem Saquarema com R$ 1,9 bi, seguido por Niterói com R$ 1,1 bi.
– É muito importante darmos segurança nos investimentos e aplicações dos recursos, incluindo o desenvolvimento de parcerias entre a iniciativa público-privada para o desenvolvimento de Maricá e região. Sabemos que o petróleo é um recurso finito, mas a nossa responsabilidade é garantir um legado para a cidade continuar se desenvolvendo e para que as gerações futuras desfrutem do trabalho que estamos fazendo hoje – , disse o prefeito de Maricá, Fabiano Horta.
O secretário de Planejamento, Orçamento e Fazenda (Sepof), Leonardo Alves, ressaltou que a finalidade do fundo é atuar, “de forma eficaz”, como instrumento de política econômica, “visando a mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, entre outros projetos de interesse estratégico municipal”.
Um conselho gestor é responsável pela administração do Fundo Soberano de Maricá. As secretarias municipais de Governo, de Desenvolvimento Econômico, Comércio, Indústria, Petróleo e Portos, e de Planejamento, Orçamento e Fazenda (presidido por esta última), realizam reuniões mensais para debater a forma de administrar os recursos e sua rentabilidade.
Aportes
O primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá foi de R$ 30 milhões, depositado em abril de 2018. O objetivo do fundo é garantir as atuais políticas públicas mantidas pelo governo municipal, como os programas Renda Básica de Cidadania, com benefício pago em moeda social Mumbuca, ônibus Tarifa Zero, bicicletas compartilhadas gratuitas, Passaporte Universitário, que custeia ensino superior para moradores, entre outros. As informações e valores do fundo estão disponíveis no site: http://fundosoberano.marica.rj.gov.br/
O percentual de aportes é variável de acordo com a arrecadação e os últimos depósitos vêm sendo da ordem de 15%. Os repasses ao fundo são oriundos do recebimento mensal dos royalties (hoje na ordem de R$ 110 milhões) e da chamada participação especial dos municípios, que ocorre de forma trimestral (R$ 380 milhões por período atualmente), bem como sua rentabilidade que hoje se aproxima de R$ 15 milhões ao mês. O valor recebido tem variáveis, como a cotação do dólar e do barril de petróleo ‘brent’, que atualmente é de US$ 77,00.
No ar
Nesta quinta-feira (25) foi feito o primeiro voo da Azul Conecta no Aeroporto de Maricá, que deu início à operação da empresa aérea na cidade junto da Líder Aviação.
Até 2013, o aeroporto de Maricá era utilizado por escolas de pilotagem, mas, após um acidente, foi fechado. Cinco anos depois, foi reaberto para a realização de voos executivos e, depois, para plataformas em operações offshore. Quem administra o aeroporto do município é a Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar).
A operação da Azul Conecta será feita com aeronaves Cessna Grand Caravan, um monomotor com capacidade para até 9 passageiros. O voo inaugural teve como passageiros o prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e outros políticos da região.
– Maricá está literalmente voando -, afirmou Horta, em seu perfil do Twitter.
Com Maricá Info
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