Prefeitura de Niterói já recontratou mais de 250 demitidos da Emusa

Mais 70 funcionários da  Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) tiveram suas exonerações anuladas, nesta quarta-feira (14). Todos haviam sido dispensados no dia 26 de maio passado quando a Prefeitura de Niterói informou ter demitido “todos” os funcionários da empresa. Naquela data, foram dispensados 771 funcionários. No dia seguinte, porém, 184 demissões foram revogadas. Além disso, vários dos dispensados estão sendo realocados em outros órgãos municipais.

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A redução dos quadros da empresa foi determinada por decisão judicial. Atendendo uma solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a  3ª Vara Cível de Niterói decidira que a Prefeitura de Niterói deveria exonerar “quantos agentes comissionados forem necessários” para manter em seus quadros um limite máximo de 300 funcionários, conforme destaca a Resolução nº 02/2016, que estabelece o regimento interno da empresa. De acordo com a denúncia, os quadros irregulares passam de 900 funcionários.

No dia das demissões em massa, a Prefeitura de Niterói divulgou um comunicado informando que tinha ido “além das recomendações da Justiça”.  Segundo o documento, só foram poupados da exoneração o presidente e os diretores  da empresa.

“A partir daí, serão nomeados funcionários das áreas mais estratégicas, como Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e Fiscais de Contratos”, informou a nota da Prefeitura.

Vinte e quatro horas depois, 184 dos 771 demitidos tinham recuperado seus cargos comissionados. Dezoito dias depois, a Prefeitura usou do mesmo expediente para readmitir 70 funcionários da Emusa: publicou no Diário Oficial do município portarias que tornaram sem valor algumas das dispensas publicadas no dia 26 de maio.