Prefeitura de Niterói planeja subsidiar a tarifa dos ônibus municipais

Subsidiar a tarifa técnica das passagens dos ônibus municipais para reduzir o valor da passagem a ser pago pela população no uso desse transporte coletivo. É isso o que a Prefeitura de Niterói pretende fazer, de acordo com um comunicado divulgado nesta quarta-feira (31).

Segundo o informe, o prefeito Axel Grael enviou uma mensagem à  Câmara dos Vereadores solicitando a autorização para implantar o subsídio financeiro de até 30% do valor da tarifa técnica do modal. O objetivo é reduzir o valor da passagem nas linhas municipais em 10%.

“A iniciativa da Prefeitura também anula o impacto para o consumidor de um possível aumento da tarifa, previsto no acordo e pleiteado judicialmente pelas empresas de transportes, no qual a passagem iria de R$ 4,45 para R$ 5,15”, diz o informe.

No texto enviado à Câmara, a Prefeitura afirma que serão pedidas as seguintes contrapartidas às empresas de ônibus: garantia de maior transparência do sistema, “que passará a ser totalmente auditável”; aumento da qualidade do serviço de transportes no município, “no que diz respeito à pontualidade” e o compromisso das empresas em “ampliar ou, no mínimo, colocar a frota completa em circulação”.

Sobre as gratuidades para pessoas com deficiência, o documento enviado à Câmara amplia a previsão da Lei Orgânica para pessoas com deficiência física, com transtorno mental ou com doenças crônicas, que apresentem, comprovadamente, necessidades de deslocamento exclusivamente para realização de tratamentos médicos ou medicamentosos, de forma frequente, continuada e sem interrupção em ambientes hospitalares.

O projeto também cria a gratuidade para mulheres que estejam sendo atendidas pelos equipamentos ou participem dos programas de capacitação promovidos pela Coordenadoria de Direitos das Mulheres de Niterói (Codim).

“Niterói segue a estratégia adotada em grandes cidades do país e do mundo para evitar o aumento de tarifa de ônibus que é subsidiar a passagem dos usuários, como ocorre em São Paulo, que investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40; em Brasília, com investimento superior a R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50; e em Curitiba, que investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6”, diz um trecho do comunicado da Prefeitura que, porém, não informa o montante que Niterói gastará com o subsídio das passagens dos ônibus da cidade.

Ainda de acordo com o informe, com a medida a ser tomada pela Prefeitura, o valor da tarifa, que hoje é de R$ 4,45 cairia para R$ 4. Diz o comunicado:

“O Brasil e o mundo passam por um cenário desafiador por conta dos preços do petróleo. Mesmo neste complexo cenário, a tarifa de ônibus de Niterói sofreu apenas um aumento entre os anos de 2019 e 2022, por conta de negociações da Prefeitura. Pelo contrato vigente entre o Município e as empresas de ônibus, as tarifas deveriam ser reajustadas anualmente de acordo com o IPCA do período, que chegou a 26,6%.Vale lembrar que, no período de maior restrição devido à pandemia, ao longo de 2020, a demanda por ônibus chegou a uma redução de 70% e, até o momento, ainda não retornou ao patamar anterior”.

Para vir a obter desconto na passagem do ônibus, será preciso ser cadastrado no Bilhete Único de Niterói. O pagamento será feito por meio do cartão eletrônico. Cada usuário terá direito a duas passagens com o preço reduzido, por dia, “já que um estudo encomendado pela Prefeitura indica que essa quantidade de viagens diárias atenderia a 91% do público que utiliza ônibus na cidade”.

Em janeiro passado, a Prefeitura firmou um convênio com a Fundação Universitária José Bonifácio (Universidade Federal do Rio de Janeiro) para que fosse feito um estudo de viabilidade de reequilíbrio financeiro dos transportes coletivos de ônibus, em Niterói. Esse estudo definiria o futuro do valor das tarifas dos ônibus, no município. O prazo dado para a conclusão do estudo foi de seis meses.

Em uma reunião feita recentemente com representante das empresas de ônibus, a Prefeitura apresentou o valor de R$ 5,15 para a passagem do modal.

Crise dos ônibus em Niterói

Desde março de 2022, a população enfrenta a rotina de longa espera por ônibus nos pontos. Na época, começara o retorno das atividades presenciais, após uma melhora no quadro da pandemia do Coronavírus, mas as empresas mantinham suas frotas reduzidas.

Em maio, com a promessa de reduzir o tempo de espera dos ônibus para os usuários, a Prefeitura de Niterói promoveu uma reorganização nas linhas municipais. A medida foi adotada justamente para fazer frente à redução da oferta de ônibus, em diversas linhas da cidade.

Em julho, o Sindicato das empresas de ônibus de Niterói afirmou que o setor estava “sem condições de manter a operação das linhas” e houve mais redução nos horários dos veículos nas ruas. Cinco dias depois dessa manifestação do Setrerj, a Prefeitura de Niterói aumentou as passagens de ônibus, mesmo com a redução da frota.

Em agosto, a prefeitura promoveu nova alteração nas linhas. Daquela vez, para socorrer a Ingá, que integra o consórcio Transnit.