Prefeitura de Niterói diz que demitiu “todos” os funcionários da Emusa

O prefeito de Niterói, Axel Grael, demitiu, ao mesmo tempo, 771 funcionários da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa). A lista completa ocupa 15 páginas do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26).

De acordo com comunicado da Prefeitura, o município foi além das recomendações da Justiça e do grupo criado para modernizar a gestão da empresa e dispensou “todos” os funcionários. Segundo o documento, só foram poupados da exoneração o presidente e os diretores – não foi informado o número de pessoas que fazem parte da diretoria da empresa.

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“A partir daí, serão nomeados funcionários das áreas mais estratégicas, como Financeira, Jurídica, de Recursos Humanos e Fiscais de Contratos”, informou a nota da Prefeitura.

Enxugar os quadros da empresa era uma ação que o Governo municipal tinha que fazer por conta de uma decisão judicial. Atendendo uma solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a  3ª Vara Cível de Niterói decidira que a Prefeitura de Niterói deveria exonerar “quantos agentes comissionados forem necessários” para manter em seus quadros um limite máximo de 300 funcionários, conforme destaca a Resolução nº 02/2016, que estabelece o regimento interno da empresa. De acordo com a denúncia, os quadros irregulares passam de 900 funcionários.

A Prefeitura já vinha fazendo demissões na Emusa desde que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito, no último dia 23 de março, para investigar improbidade administrativa, má gestão de empresa pública e excesso de quadro de pessoal sem concurso público na Emusa. Até ontem, cerca de 200 comissionados já tinham sido demitidos.

Sobre a exoneração em massa, Grael comentou:

– Sei que isso causa impacto direto na execução das obras em andamento na cidade e afeta muitas famílias de pessoas que trabalham na empresa, mas estamos invertendo o processo para começar um novo parâmetro de contratações com transparência e celeridade.

No comunicado, a Prefeitura informou que a Emusa vai realizar, “em breve”, um concurso público para cargos como engenheiros, arquitetos e administradores até funcionários de fiscalização da ponta. “Com isso, haverá uma modificação gradual dos quadros funcionais, com o ingresso de empregados públicos e a redução do quadro em comissão”.

Ainda de acordo com o comunicado, as medidas tomadas pelo prefeito são fruto de recomendações da Comissão de Governança e Modernização e Gestão da Emusa – criada também a partir da instauração do inquérito do MPRJ.

– Determinei que a Comissão recomendasse medidas para modernizar e adequar a Emusa ao nível de governança que a Prefeitura de Niterói atingiu nos últimos 10 anos. Uma Prefeitura que tem o primeiro lugar em Transparência nos rankings da Controladoria Geral da União e Ministério Público Federal, uma cidade com excelência de gestão pela Firjan e o maior nível de grau de investimento de uma cidade do Brasil segundo as três maiores agências de classificação de risco do mundo – afirmou Grael.

Segundo ele, outra ação prevista pela Comissão é a “transparência na criação de cargos”, que passará a ser feita por deliberação da diretoria, mediante reuniões com publicação da ata e divulgação do quantitativo de cargos. “Dessa forma, a Emusa será uma empresa alinhada aos parâmetros de governança e transparência de Niterói”:

– A Emusa vai sair desse processo fortalecida, moderna e ainda mais eficiente para a cidade – comentou o prefeito.