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Todos os dias, mulheres, jovens e meninas são submetidas a alguma forma de violência em Niterói. Assédio, exploração sexual, estupro, tortura, violência psicológica, agressões por parceiros ou familiares, perseguição, feminicídio… Sob diversas formas e intensidades, a violência de gênero é recorrente e se perpetua nos espaços públicos e privados do município. Este ano, entre 1º de janeiro e 31 de outubro, por exemplo, foram registradas 3.387 ocorrências – 11 casos por dia, ou um caso a cada duas horas e oito minutos.
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O número é baseado nas denúncias feitas no Centro de Atendimento à Mulher (CEAM), na Sala Lilás e no Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuam). No mesmo período, em 2021, foram registrados 2.185 denúncias (sete por dia), portanto houve um aumento de 55%.
Os casos de feminicídios, segundo análise do Instituto de Segurança Pública (ISP), acompanham este padrão. O órgão ligado ao governo do estado mostra que 52 mulheres foram mortas neste ano, somente no primeiro semestre de 2022, em Niterói. A alta foi de 200% nos registros de feminicídio e 25% no crime de tentativa na análise do mesmo período.
Diante desta realidade cruel, a secretária de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói, Fernanda Sixel, lembra que discutir e dar visibilidade a esta tema é fundamental para combater a violência.
– É preciso tirar o assunto da esfera doméstica. O ativismo de grupos e da sociedade civil é fundamental para que as informações alcancem cada vez mais mulheres. Temos que compreender que viver em situação de violência não é normal. As mulheres da nossa cidade não estão sozinhas. Existe uma ampla rede disposta a acolhê-las e a ajudá-las a enfrentar esse momento doloroso confiando num futuro de autonomia e liberdade – ressalta a secretária.
No primeiro semestre de 2022, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) registrou 31.398 denúncias e 169.676 violações envolvendo a violência doméstica contra as mulheres no Brasil. O número de casos de violações aos direitos humanos de mulheres, em síntese, são maiores do que as denúncias recebidas, pois uma única denúncia pode conter mais de uma violação de direitos humanos.
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Já o 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho de 2022, registrou 230.861 agressões por violência doméstica (aumento de 0,6%), 597.623 ameaças (aumento de 3,3%) e 619.353 chamadas ao 190 (aumento de 4%) entre os meses de janeiro e junho.
Conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo, com 4,8 vítimas para cada 100 mil mulheres.
A psicóloga e doutora em sociologia, Laura Frade, afirmou ao Agência Brasil que um dos primeiros sinais de que uma mulher está vivenciando um ciclo de violências é o afastamento dela do círculo familiar e de amigos.
– Devemos ficar atentos quando um homem procura afastar a mulher da sua rede de proteção”, alertou. “Nesses casos, é comum observarmos que a mulher está frequentando menos as reuniões sociais, atendendo menos as ligações e demonstrando mais silêncio e tristeza – apontou.
A Prefeitura de Niterói, por meio da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim), participa oficialmente da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que, no Brasil, começa no dia 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, e vai até 11 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A articulação foi iniciada por ativistas no Instituto de Liderança Global das Mulheres, em 1991. A iniciativa é estimulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem o objetivo de mobilizar pessoas e organizações, em todo o mundo, para engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra as mulheres e meninas.
Física: conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.
Psicológica: conduta que cause dano emocional e Rua Galvão 148, Barreto diminuição da autoestima e pode ser qualquer forma de controle de ações, crenças, constrangimento, humilhação, etc.
Sexual: tipo de ação que cause constrangimento para presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.
Patrimonial: algo que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, etc.
Moral: conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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