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Por iniciativa do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Periferia (SNP), 17 universidades do país desenvolvem, no momento, Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) para 20 municípios. Um desses municípios é Niterói em “dobradinha” com a Universidade Federal Fluminense (UFF).
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Na cidade, 14 localidades já foram identificadas como prioritárias para a realização do trabalho. Os primeiros passos “em campo” estão sendo dados nas comunidades do Bonfim (Fonseca) e Maceió (Pendotiba).
– O PMRR é um documento estratégico para o mapeamento de áreas de risco. O objetivo do governo federal é que as universidades tragam inovações metodológicas para serem replicáveis em outros municípios. Os planos deverão fornecer indicações para ajudar o próprio governo a decidir, por exemplo, quais são as áreas prioritárias para realização de obras – explicou Franciele Zanandrea, professora Adjunta do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da UFF, coordenadora do trabalho de realização do PMRR, em Niterói.
A largada na elaboração do plano, no município, foi dada em 1 de abril passado. A conclusão está prevista para dentro de 18 meses. A equipe coordenada pela professora é formada por 15 pessoas entre professores e alunos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UFF.
Foi o (pequeno) tamanho da equipe que determinou a quantidade de locais prioritários a se trabalhar na cidade – uma decisão tomada após a realização de muitas medições e cálculos que levaram em conta fatores como grau de perigo e vulnerabilidade das comunidades. De acordo com a professora, para os estudos a serem usados na elaboração do PMRR de Niterói está sendo considerando o “risco” associado a deslizamentos de terra. A equipe não está trabalhando com o fator “inundações”.
Levantamento feito pelo próprio governo Federal detectou que Niterói tem, atualmente, 33.822 moradores da cidade vivendo em áreas mapeadas como de risco geo-hidrológico, o que representa 7% da população do município. Nesse estudo, os riscos apontados estão relacionados com deslizamentos e enxurradas.
– Niterói tem muitos locais de risco por conta da própria geografia da cidade. Mas não é possível mapear todo o município. Assim, foi preciso priorizar os locais a partir de cruzamento de dados, levando em conta também locais que ainda não receberam obras que poderiam justamente diminuir esses riscos – informou a professora que é Engenheira Ambiental com doutorado em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental.
Para ampliar os “braços e olhos” da equipe, foi montado um Comitê constituído por integrantes de diferentes secretarias municipais. O objetivo é fornecer toda e qualquer informação solicitada para a realização do trabalho, bem como acompanhar a execução do projeto. Isso porque, como observou Franciele, “desastres são multidisciplinares”.
O principal parceiro da UFF na construção do PMRR de Niterói é a Defesa Civil da cidade.
– Nós temos um amplo conhecimento do território e um histórico de ocorrências. Desde 2016 mapeamos as principais áreas de risco da cidade que ajudaram a direcionar, inclusive, a realização de obras. Recebemos, por ano, cerca de dois mil pedidos de ajuda dos moradores. Todas essas informações são fundamentais para a elaboração do PMRR – informou Eric de Oliveira, secretário de Defesa Civil e Geotécnica de Niterói.
Nesse momento do trabalho, a equipe da UFF começa a ir a campo. Isso significa envolver lideranças comunitárias no processo. Sim, eles participam do mapeamento junto com os pesquisadores nos territórios, mas, segundo a professora, a importância dessa participação é para além disso:
– A receptividade da comunidade a esse trabalho é muito grande. As pessoas ficam felizes em participar da construção do mapeamento pois entendem a importância de incorporar os conhecimentos locais sobre seus territórios na construção do PMRR, diminuindo o risco da região, afirmou.
Enquanto o PMRR não fica pronto, como fica a segurança dessas áreas de risco de Niterói?
– O que causa o desastre, no caso, deslizamentos, é chuva. A nível de Brasil, Niterói é um município bastante preparado para lidar com desastres. Já existem ações importantes, nesse sentido, no município. É claro que tudo pode sempre melhorar. Porém, o Plano, sozinho, não resolve os problemas. E vai sempre precisar ser atualizado porque cidades crescem. Existe todo um processo urbanístico também. É preciso, por exemplo, evitar que a cidade cresça na direção da área de risco. Esse é um trabalho contínuo – respondeu a professora.
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