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Mãe, esposa, irmã, sobrinho e até ex-cunhado foram nomeados pelo subsecretário de Administração de Niterói, Marcelo Rodrigues, para reforçar a equipe de funcionários da pasta.
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Reportagem da TV Globo mostrou que a mãe e a esposa de Rodrigues nunca foram vistas por funcionários da subsecretaria. Elas recebem, respectivamente, R$ 2,5 mil e R$ 6 mil, para atuar como assessoras.
A irmã de Marcelo foi exonerada no ano passado. Porém, seu ex-marido e seu filho continuam na pasta. Os dois ganham salários de quase R$ 8 mil.
A reportagem ouviu um especialista em Direito Administrativo da FGV do Rio sobre o caso. Felipe Fonte informou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que nepotismo “é uma violação ao princípio da moralidade, e pode levar a uma ação de improbidade administrativa” direcionada, ao responsável pelas nomeações.
Existe também, desde 2021, a pena de multa que é de 24 vezes o valor da remuneração, além da proibição de contratação com administração pública.
Para a reportagem da TV Globo, a prefeitura de Niterói afirmou que foi determinada a exoneração de todos os parentes citados do subsecretário.
Foi para investigar improbidade administrativa, má gestão de empresa pública e excesso de quadro de pessoal sem concurso público que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou um inquérito tendo a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) como alvo.
A prefeitura chegou a demitir, ao mesmo tempo, 771 funcionários da empresa. Porém, algumas dessas demissões foram revogadas, dias depois e vários dos afastados, de então, foram realocados em outros órgãos municipais.
O caso segue em andamento.
Fonte: G1
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