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STJ autoriza investigação de Cláudio Castro por corrupção

Por Redação
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O pedido de investigação do governador do Rio foi feito pela Procuradoria-Geral da República, que defende a apuração de seis crimes, no total
claudio castro corte
Delação premiada de ex-assessor incriminam o governador

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), pode vir a ser investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção quando ainda era vereador e, depois, vice-governador. O pedido de inquérito, autorizado pelo Superior Tribunal Justiça (STJ), foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em novembro do ano passado – um mês após a reeleição de Castro, no primeiro turno.

A PGR defendeu a apuração de seis crimes, que teriam sido praticados a partir de 2017: organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato (desvio de dinheiro público).

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A investigação contra Castro decorre da Operação Catarata. Foi deflagrada em julho de 2019 e apurou um suposto esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, órgão do governo do Estado do Rio responsável por políticas de assistência social.

Os desvios teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 32 milhões aos cofres públicos. Em agosto de 2020, o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) denunciou 25 pessoas pelos supostos crimes. O processo tramitava na 26ª Vara Criminal do Rio, mas foi encaminhado ao STJ em julho, depois que um dos réus firmou acordo de delação premiada com o MP-RJ e fez acusações contra o governador – que só pode ser julgado pelo STJ.

O delator é o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva. Segundo contou ao MP-RJ, ele ajudou a financiar a campanha de Castro a vereador, no município do Rio, em 2016, e após sua eleição tornou-se seu assessor na Câmara Municipal. Silva sustenta que Castro recebeu propina em contratos da prefeitura do Rio quando era vereador, em 2017. Segundo ele, o dinheiro foi desviado da então Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (SubPD).

Em 2019, ao se eleger vice-governador na chapa de Wilson Witzel, Castro passou a gerir a Fundação Leão XIII. A partir de então, segundo o delator, ele passou a integrar um esquema de corrupção em projetos de assistência social. Silva informou que Castro chegou a receber propina em dólar, nos Estados Unidos, para onde tinha viajado com a família. Essa informação surgiu, pela primeira vez, durante a campanha eleitoral, no ano passado.

Logo em seguida, também durante a campanha, estourou outra denúncia contra o então candidato à reeleição ao governo do Estado. Foi o chamado “caso Ceperj” que envolve pagamentos milionários a prestadores de serviços contratados pelo Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ. A suspeita é que esses prestadores de serviço seriam funcionários fantasmas e que o montante dessa folha de pagamentos, na verdade, teria como finalidade financiar campanhas eleitorais. O esquema envolveria o montante de R$ 226,5 milhões.

Apesar das denúncias, Castro foi reeleito no primeiro turno, em 2022.

Cassação da chapa

Dois meses após o resultado das urnas, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a cassação da chapa do governador Cláudio Castro por compra de apoio político. O governador foi acusado de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada a agente público no caso das contratações secretas – em ano eleitoral – para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj) e para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Uma semana depois, foi a vez do Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE) apresentar nova ação contra Cláudio Castro e seu vice e também pedir a cassação da chapa. O MPE denuncia a contratação de empresas com efetivo reduzido, o que indicaria incapacidade de prestar os serviços demandados. Segundo o processo, as contratações, superiores a R$ 1 milhão, teriam causado “desequilíbrio financeiro na disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro.”

Diante da queixa, a Procuradoria Eleitoral do Estado, pediu a cassação dos diplomas e que ambos os políticos fiquem inelegíveis pelo período de oito anos, ou seja, até 2030. O processo corre em sigilo na Justiça.

Defesa

Em nota, a assessoria do governador afirmou que, “como indicado no despacho do inquérito, Cláudio Castro não está sendo denunciado nem indiciado, já que o Ministério Público não encontrou nenhum elemento capaz de vincular a ele qualquer irregularidade.

O governador lamenta que fatos antigos sejam requentados e reitera que confia na Justiça, para que a situação seja esclarecida o mais rápido possível”.

A nota informa que o delator foi interpelado judicialmente por calúnia e denunciação caluniosa e a defesa do governador entrou com um pedido de nulidade da delação devido a irregularidades na denúncia.

Com G1 e Terra

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