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Situação dos profissionais de saúde foi debatida em audiência pública na Câmara de Niterói

Por Livia Figueiredo
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Foram relatados falta de insumos, problemas estruturais e precarização do trabalho
Audiência Pública Câmara de Niterói
A audiência pública reuniu vereadores que criticaram a falta de transparência no planejamento da Prefeitura. Foto: Sabrina Loureiro

Escassez de profissionais, falta de insumos e problemas estruturais. Esses são algumas das principais queixas dos profissionais de saúde da rede municipal de Niterói. O problema se agravou no início do mês de abril, quando foi feita a convocação para os concursados da Fundação Municipal de Saúde, o que levou grande parte dos trabalhadores dos Ambulatórios de Saúde Mental e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, contratados através de um processo seletivo, deixaram de saber a natureza do vínculo empregatício e, até mesmo, se iriam receber seus salários. No hospital, assim como em outros da rede, a falta de medicamentos tem contribuído para o tratamento de pacientes que dependem exclusivamente da rede pública.

Leia mais: Hospital Psiquiátrico de Jurujuba tem demissão em massa e precarização de vínculos trabalhistas

A audiência pública realizada na noite desta terça-feira (19) na Câmara Municipal de Niterói reuniu vereadores que criticaram a falta de transparência no planejamento da Prefeitura e a busca ativa por soluções na área da saúde. Daniel Marques (DEM), Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Douglas Gomes  (PTC) foram os vereadores responsáveis pela convocação da audiência, que contou também com a participação da representante da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro. O Prefeito Axel Grael, o presidente da Fundação e Secretário de Saúde Rodrigo Oliveira, a Vigilância Sanitária e outros representantes do Executivo foram convidados, mas não compareceram.

– É lamentável que a Prefeitura não participe desse debate. A audiência foi feito para que a Secretaria de Saúde tivesse a oportunidade de prestar contas para a população. Fica difícil ajudar ou buscar soluções se não existe transparência no planejamento que está sendo feito – ressaltou o vereador Daniel Marques.

A representante da Defensoria Pública, Thaisa Guerreiro, comentou as ações do órgão:

– Nós estamos identificando as falhas através de fiscalizações por intermédio do Conselho Regional de Medicina e de denúncias que chegam para nós. De certa maneira, a situação é surpreendente, já que o município de Niterói não tinha esse histórico de problemas relacionados à saúde.

Durante a audiência, foi exibida uma reportagem que foi ao ar naquela mesma manhã sobre alguns problemas que os funcionários das unidades do Programa Médico de Família estão sofrendo em Niterói.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal e vereador, Paulo Eduardo Gomes, comentou a situação, que segundo ele, está se estendendo há um tempo:

– As reuniões da Comissão de Saúde que tratam dos temas gerais e das carências da rede estão ocorrendo. Além da falta de recursos humanos, existem os problemas da falta de insumos e estruturais. O Secretário precisa comparecer à Câmara para apresentar o planejamento do Executivo para resolver essa situação que está se acumulando há muito tempo.

A sociedade civil também participou. Segundo Moises Monteiro, o problema é uma realidade. Já Paulo Cesar, lamentou a ausência dos membros do Executivo e lembrou que o mesmo aconteceu na audiência sobre educação inclusiva.

Representante dos aprovados no concurso público realizado pela Fundação de Saúde, Nathalia Portela, cobrou a convocação e lembrou o déficit de funcionários na rede.

Ao fim da audiência, a Defensoria Pública solicitou as denúncias que foram feitas aos mandatos pela população e afirmou que irá encaminhar um ofício à Prefeitura sobre os aprovados no concurso.

Os vereadores irão elaborar um requerimento de informação para buscar respostas do Executivo sobre os problemas que foram expostos e vão convidar, mais uma vez, o Secretário para prestar contas à Câmara.Até o final da Audiência Pública, nenhum membro do Executivo justificou a ausência.

O que diz a Prefeitura

A Seguir: Niterói entrou em contato com a Prefeitura para saber se a contratação temporária irá contemplar o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói esclareceu que os profissionais continuam atuando na unidade, apenas com alteração na forma de contratação, até que seja concluída a chamada de vagas existentes no concurso público da Fundação Municipal de Saúde.

Em relação à falta de insumos, a pasta afirma que foi realizada uma compra emergencial e que a unidade está sendo abastecida. Em paralelo, há um processo de licitação em andamento para aquisição anual dos medicamentos.

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