Hospital Psiquiátrico de Jurujuba tem demissão em massa e precarização de vínculos trabalhistas

No início do mês de abril, com a convocação para os concursados da Fundação Municipal de Saúde, grande parte dos trabalhadores dos Ambulatórios de Saúde Mental e do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba, contratados através de um processo seletivo, deixaram de saber a natureza do vínculo empregatício e, até mesmo, se iriam receber seus salários. A informação veio através de um comunicado, elaborado pelo Fórum dos Trabalhadores de Saúde Mental: “A partir do dia 01/04/22, todos os ambulatórios de saúde mental e os serviços do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba estarão em funcionamento reduzido”.

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No final do comunicado, divulgado em redes sociais, o Fórum dos Trabalhadores afirma ser contra a precarização dos vínculos de trabalho. A demissão em massa de funcionários preocupa não só o corpo técnico, como parentes de funcionários e pacientes do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. Aflitos com a conjuntura do cenário composto por novos profissionais, eles ficam com receio do futuro dos profissionais que possuem longo tempo de casa.

– Essa semana um paciente do Hospital Psiquiátrico de Jurujuba  recebeu o telefonema da psicóloga do CAPS informando que ela e o psiquiatra tinham sido demitidos. Tratam-se de vários colaboradores antigos que conhecem e trabalham bem com os pacientes. O médico dele era espetacular! O motivo: redução de gastos. Estão fazendo em todos os setores para desviar o dinheiro nas campanhas políticas de Niterói. Fico indignada! Soube que estão faltando remédios novamente. Um estresse! E o que me deixa triste é ver a quantidade de doentes mentais espalhados e abandonados pelas ruas de Niterói, Centro e Icaraí – afirmou.

Além da importância da superação dos vínculos precários, os membros do Fórum sublinham que também é fundamental a transparência e a formalização dos cronogramas apresentados pela Prefeitura, de modo que os profissionais de saúde tenham segurança para continuar trabalhando. A falta de informações e a precarização têm promovido uma debandada de profissionais de uma rede que já possui uma série de carências.

– A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói apresentou informalmente a proposta de contratação por Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), o que representa um retrocesso à situação de precariedade que havia sido superada (não há férias, décimo terceiro, FGTS, etc). O nosso mandato acompanhou uma reunião entre representantes dos profissionais de saúde e da Prefeitura, que se comprometeu a agilizar a convocação dos concursados da Fundação Municipal de Saúde – destacou o vereador do PSOL, Professor Tulio, que é também membro da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional da Câmara.

Não há, até o momento, previsão de abertura de um novo concurso público para a reposição de funcionários. Segundo a Prefeitura de Niterói, no lugar, será feita uma contratação temporária até a abertura de um novo concurso público, de modo a suprir a alta demanda provocada pela demissão de funcionários. Os profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por prazo determinado, pelo período inicial de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O que diz a Prefeitura

O A Seguir: Niterói entrou em contato com a Prefeitura para saber se a contratação temporária irá contemplar o Hospital Psiquiátrico de Jurujuba. A Secretaria Municipal de Saúde de Niterói esclareceu que os profissionais continuam atuando na unidade, apenas com alteração na forma de contratação, até que seja concluída a chamada de vagas existentes no concurso público da Fundação Municipal de Saúde.

Em relação à falta de insumos, a pasta afirma que foi realizada uma compra emergencial e que a unidade está sendo abastecida. Em paralelo, há um processo de licitação em andamento para aquisição anual dos medicamentos.

Em nota, a Prefeitura destacou que o processo seletivo simplificado tem por finalidade garantir a assistência à população, tendo em vista o não preenchimento das referidas vagas no Concurso Público nº. 001/2020 realizado pela FeSaúde para atuarem no Programa Médico de Família (PMF) e no Consultório na Rua.  Por isso, a Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde) abriu, nesta quarta-feira (13), um processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de 77 vagas para o emprego de médico e 2 vagas para o emprego de Agente Comunitário de Saúde (ACS).