O Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac) começou, nesta quarta-feira (26/10), uma campanha para coibir o assédio eleitoral nas empresas que operam em sua base territorial.

O Sintronac reúne 13 mil trabalhadores em 13 municípios.  De acordo com o presidente da entidade, Rubens dos Santos Oliveira, a campanha é preventiva:

– Não tivemos informação sobre casos desse tipo, ainda. Porém, há um acirramento político muito grande, nesse segundo turno . Então, a campanha é mais um alerta para que não ocorra assédio eleitoral.

Leia mais: Justiça eleitoral cria serviço de checagem para combater notícias falsas

O número de telefone da entidade classista foi colocado à disposição para receber denúncias de trabalhadores que se sentirem ameaçados por seus chefes ou patrões a votarem em determinado candidato no domingo (30), dia do segundo turno das eleições.

O Sintronac  orienta que as reclamações, que podem ser feitas anonimamente, devem conter a maior riqueza de detalhes possível. Coletar provas como gravações de áudio, vídeo, informativos, cartazes, mensagens em redes sociais ou e-mails é importante para viabilizar a abertura de investigação pelas autoridades públicas.

– Essas eleições são muito importantes para os trabalhadores, que devem ser livres para fazer sua escolha. Cabe a nós, dos sindicatos, apoiar nossas categorias – comentou Oliveira.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone  (21) 2109-4951, até a próxima sexta-feira, das 8h às 17h. Serão encaminhadas para o Ministério Público do Trabalho. Quem quiser falar diretamente com o MPT, o telefone é (21) 26211810.

Ministério Público do Trabalho

Até o último dia 25 de outubro, o Ministério Público do Trabalho recebeu 1.633 denúncias de assédio eleitoral. Esse número é quase oito vezes maior do que as 212 ocorrências da eleição de 2018. Este ano, até o momento, 1.250 empresas foram denunciadas. Há quatro anos, foram 98. Quem informa esses dados é o chefe do Ministério Público do Trabalho, o procurador-geral José de Lima Ramos Pereira.

Em entrevista para o site UOL, ele afirmou que, em quase 30 anos de trabalho no órgão, nunca tinha visto tanto assédio em uma eleição, principalmente contra os trabalhadores de baixa renda:

“O alvo principal dos empresários assediadores são as pessoas mais simples, com mais necessidade de manter seus empregos. Porém, há todo o tipo de vítima porque o assédio eleitoral foi banalizado e disseminado no Brasil em 2022, provocando um verdadeiro teste para a democracia brasileira”.

Ele contou dois exemplos de casos que foram denunciados: um empresário que ameaçou fechar a empresa em caso de vitória de um dos candidatos; outro que colocou o desenho de uma urna ao lado do registro de ponto para os funcionários treinarem o voto.

“O assédio eleitoral é uma prática proibida em que uma pessoa constrange ou coage uma outra para manipular o voto. Pode ser uma promessa de benefício financeiro para que a pessoa vote de acordo com o assediador. Não é uma conversa, um diálogo, mas uma imposição ou promessa de benefício ao funcionário. Quando isso ocorre no ambiente de trabalho, seja pelo empregador, pela direção, ou mesmo por um colega na mesma função, o assédio se torna um ilícito trabalhista, uma violência. Essa violência precisa ser combatida pelo empregador, a quem cabe garantir um ambiente de trabalho saudável”, explicou o procurador Ramos Pereira ao UOL.

Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) criou o Observatório de Monitoramento e Combate à Violência Política. Denúncias de qualquer tipo – assédio eleitoral, ameaças, agressão física, ataque virtual ou dano patrimonial, podem ser encaminhadas para email observaeleicoes2022@dpu.def.br