Prefeitura de Niterói consulta moradores sobre a Lei Paulo Gustavo de apoio à Cultura

Até o próximo dia 15, qualquer artista morador de Niterói maior de 18 anos pode participar da consulta pública que está sendo realizada pela Prefeitura para a implementação da Lei Paulo Gustavo, na cidade.

A Lei Paulo Gustavo autoriza o repasse de cerca de R$ 3,8 bilhões de recursos federais a estados e municípios para o fomento de atividades culturais. A finalidade da Lei é atenuar os prejuízos acumulados pelo setor cultural ao longo da pandemia. O resultado da consulta pública servirá como base para a construção do Plano de Ação a ser implementado na execução da Lei Federal, em Niterói. A Prefeitura não informou de quanto será o repasse para o município.

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Para participar da consulta, basta acessar o Colab e preencher o formulário disponível na plataforma. Também é possível acessar a pesquisa pelo link: consultas.colab.re/leipaulogustavo.

A consulta traz questões como em qual modalidade o artista gostaria de participar em relação à lei e também sobre experiências com editais públicos de cultura. O objetivo é que os artistas de Niterói possam participar da construção das bases da política cultural da cidade declarando suas demandas para a garantia de uma política cultural ampla e representativa.

– Nossa gestão quer elevar o patamar das políticas de cultura para a cidade, ampliar a participação popular, fortalecer os trabalhadores da cultura e juntos potencializarmos a elaboração e a execução das políticas de cultura, garantindo as bases do direito à cultura para todos – afirma secretária das Culturas de Niterói, Júlia Pacheco.

Há dois anos, o humorista niteroiense Paulo Gustavo faleceu, aos 42 anos, em decorrência de complicações da Covid-19.