Pela segunda vez, a Secretaria-Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) suspendeu a realização de concorrência pública para a realização de obras de reforma do Cine Icaraí pelo mesmo motivo: “possíveis irregularidades contidas no Edital elaborado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa).

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As propostas estavam previstas para serem entregues nesta quinta-feira (6). Porém, o recebimento dos envelopes foi “adiada sine-die” pela Prefeitura, ou seja, até o momento, sem previsão para acontecer. O valor da obra é estimado em R$56.643.390,84.

De acordo com o relatório, assinado pelo conselheiro Domingos Brazão, foram identificados indícios das seguintes irregularidades no edital: indisponibilidade de pesquisas de preço, ausência de memorial descritivo, falta de referência em plantas dos revestimentos e esquadrias de madeira/metálicas, projeto de estruturas não contemplando estruturas metálicas e de fundações previstas no orçamento, duplicidade no item de lançamento de concreto e no item de execução de estacas.

“A análise realizada pelo Corpo Técnico aponta que as diversas falhas presentes no instrumento convocatório possuem o potencial de restringir o caráter competitivo do certame, bem como frustrar a obtenção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública”, diz um trecho do relatório.

O presidente da Emusa, Antonio Lourosa, terá que, em 15 dias, se manifestar sobre as questões levantadas pelo TCE-RJ.

Cronologia

O primeiro edital para as obras de reforma do Cine Icaraí foi lançado em janeiro. Cerca de um mês depois, a licitação foi suspensa pelo TCE-RJ.

Em junho, a Prefeitura lançou o segundo edital cuja licitação foi mais uma vez suspensa pelo Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.

Pelos planos da Prefeitura, o prédio histórico do Cine Icaraí, construído nos anos 40 no estilo art déco, abandonado desde 2006, será todo preservado. O equipamento contará com três salas de cinema de última geração, sala para concertos, que abrigará a Orquestra Nacional da UFF, e quatro espaços gastronômicos,  entre outras instalações.  Segundo o anteprojeto, o novo cinema terá um aumento de 1.267,00 m² de área construída. Caso a segunda licitação fosse realizada, o resultado estava previsto para ser divulgado em setembro.