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A nova alíquota máxima de 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a gasolina e outros combustíveis começou a valer nesta segunda-feira, 4 de julho, no Estado do Rio de Janeiro. A medida, definida por decreto e publicada no Diário Oficial do estado na última sexta-feira, 1º de julho, já teve reflexo nos postos de Niterói. Uma caminhada no mesmo bairro mostra que postos da mesma bandeira têm adotado medidas diferentes. Em um posto da Av. Roberto Silveira, com frente também para a Rua Dr. Paulo César, em Icaraí, já houve redução do preço da gasolina comum, que sai a R$ 6,10. Já no posto da Rua Miguel de Frias, o Fagundão, o litro da gasolina, em ronda feita pelo A Seguir na manhã desta segunda-feira (4), estava a R$ 7,29.
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A expectativa, de acordo com o governador Cláudio Castro (PL), é que o preço da gasolina diminua, em média, R$ 1,19. A estimativa é que o estado do Rio deixe de arrecadar R$ 3,9 bilhões somente neste ano com a medida. Mas o que tem se observado na prática é uma redução que varia em média R$0,50 a R$0,70 centavos.
– O preço médio [do litro] da gasolina no Rio de Janeiro hoje é R$ 7,80. Acreditamos que, com essa redução, haverá uma diminuição de R$ 1,19, fazendo com que o preço médio seja de R$ 6,61 – afirmou o governador na semana passada.
A redução afeta sobretudo a gasolina, cuja alíquota de ICMS era de 32% anteriormente, uma das maiores do Brasil. No diesel, o ICMS já responde por menos de 10% do valor de venda ao consumidor no estado.
Levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) revela que, em vários postos da cidade, na semana passada ainda era necessário desembolsar uma grana para arcar com o custo da gasolina. Isso porque o litro chegava a R$8 em um posto de São Francisco, localizado na Av. Rui Barbosa. Em outros postos da cidade, o preço médio da gasolina seguia em alta. De acordo com o último levantamento da ANP, a média dos preços era de R$ 7,50 o litro. Todo o levantamento foi feito no dia 28 de junho.
O A Seguir: Niterói mostrou na segunda-feira da semana passada que São Francisco, Icaraí, Fonseca, Pendotiba, Cubango e Centro são os bairros onde se encontra gasolina a preços elevados. No último levantamento da ANP, a gasolina mais barata era encontrada no Fonseca, a R$ 7,20 o litro. Em Icaraí, Charitas, Pendotiba, Cubango, a gasolina podia chegar próximo a R$ 8.
Procon vai fiscalizar
A partir desta segunda-feira (4), o Procon do Rio de Janeiro também fará uma operação batizada de “Lupa na Bomba”, para, segundo o governo, garantir que a redução seja repassada aos consumidores.
Na semana passada, o preço médio do preço da gasolina no Rio de Janeiro já havia tido queda de 2,1%, de R$ 7,80 para R$ 7,64, no período entre 26 de junho e 2 de julho, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
O efeito veio ainda não pela queda no ICMS, mas por fatores de mercado e pelos efeitos iniciais do corte de tributos federais, aprovado na mesma lei do teto do ICMS no Congresso.
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