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Niterói terá mais R$ 260 milhões no caixa este ano com alta do petróleo

Por Sônia Apolinário
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Royalties reforçam orçamento recorde de R$ 4,3 bi do município para 2022
Raphael Coutinho / Getty Images,
Plataforma da Petrobras: petróleo mais caro turbina orçamentos municipais. Foto: Raphael Coutinho – Getty Imagens

Em 2022, Niterói está nadando no dinheiro. A prefeitura pode ter seu orçamento reforçado em mais de R$ 260 milhões, graças a royalties de petróleo. A projeção do caixa extra foi feita pela Firjan, a partir de projeções que indicam que a arrecadação com royalties de petróleo e gás, no país, este ano, tem potencial de crescimento de mais de 80%.

O orçamento de Niterói para 2022 é de R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 23,9% em relação ao ano passado. O aumento de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento já foi graças aos royalties do petróleo, além de inflação. A prefeitura destinou R$ 405 milhões para investimentos.

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De acordo com estudos feitos pela Firjan, o potencial de crescimento de arrecadação com royalties de petróleo e gás pode render para os municípios do Rio de Janeiro um extra de mais de R$ 14 bilhões.

As projeções foram feitas com base em dados econômicos e de mercado. No ano passado, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil arrecadou mais de R$ 36 bilhões apenas em royalties.

Para este ano e com base neste valor, o cenário base da agência, segundo consulta realizada em março, usa como premissa para 2022 o valor do brent a US$ 105,22/bbl e o dólar, com um câmbio a US$ 5,28. Com isso, a ANP estima um crescimento de 80% na arrecadação dos royalties, podendo passar de R$ 66 bilhões.

Nos cálculos da gerência de Petróleo, Gás e Naval da Federação das Indústrias do Rio Janeiro, que considerou as variações do brent e câmbio, o resultado final tende a se igualar com a expectativa da ANP, dado que a recente queda da taxa de câmbio está contribuindo para a redução dos impactos do preço de referência do barril que chegou a superar os US$ 130/bbl em março último.

Ainda segundo estimativa da federação, que já considerou os recentes aumentos do barril e as variações de câmbio ao longo do mês, o estado do Rio de Janeiro, que recebeu perto de R$ 8 bilhões em royalties em 2021, poderá receber mais de R$ 14 bilhões, um crescimento próximo de 85%.

“Também os municípios fluminenses poderão ter um acréscimo na arrecadação de royalties na mesma ordem de grandeza do estado, ou seja mais de R$ 15 bilhões. No ano passado, as cidades do Rio de Janeiro receberam mais de R$ 8 bilhões em royalties”, esclareceu o presidente em exercício da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Já a arrecadação dos municípios fluminenses em participações especiais aumentou de forma consecutiva em quatro dos últimos cinco anos, com crescimento superior a 60% em 2021. No ano passado, 15 municípios do Rio receberam perto de R$ 3 bilhões em participações especiais. Ao contrário dos royalties, que incidem sobre toda produção, as participações especiais são receitas extraordinárias provenientes somente de campos com grande volume de produção, licitados sob o regime de concessão.

Foi a partir desse quadro que Thiago Valejo Rodrigues, Gerente de Projetos de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, estimou que, apenas em royalties, existe a possibilidade de adição de mais de R$ 260 milhões para o orçamento de Niterói, em 2022 quando comparados aos montantes recebidos pelo município em 2021, caso o cenário projetado se confirme.

Apesar de não ter como precisar a data de quando esse dinheiro chegará na cidade, ele observou que os pagamentos de royalties são feitos mensalmente e de participações especiais a cada trimestre.

Royalties são uma compensação financeira devida à União aos estados, ao DF, e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. Nesse “quesito”, Niterói é o quarto colocado dentre os municípios fluminenses com maior arrecadação. Na liderança está Maricá, seguido por Macaé e Saquarema. Campos dos Goytacazes fica com a quinta colocação.

Fonte: Firjan

 

Já quando se fala em participações especiais, Niterói assume o segundo lugar. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Nesse “quesito”, Maricá se mantém na primeira colocação em arrecadação, seguido por Niterói, Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes e São João da Barra.

Fonte: Firjan

Para Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da federação, esses valores “são fundamentais para a economia do estado e dos municípios”. Ela alerta, porém,  que não se deve esquecer que esse mercado é cíclico, com altos e baixos, conforme a produção e a conjuntura internacional.

Com oscilações de câmbio, existe alguma possibilidade dessa expectativa vir a ser revertida, ou seja, o quadro deixar de ser positivo?

“O câmbio é um dos fatores que influencia no resultado. A projeção é do valor acumulado para o ano, o que vale nesse caso é a média anual do indicador. Para o quadro deixar de ser positivo, o resultado da conta com produção e preço do barril de petróleo precisa não compensar a queda do câmbio”, explicou Thiago Valejo Rodrigues ao Karine Fragoso acrescentou:

“Esses recursos podem e devem ser usados para estimular as economias locais, a partir do desenvolvimento das cadeias de valor e de produção dos mercados de óleo e de gás natural”, alerta Karine.

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