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Niterói receberá R$ 10 milhões do Governo do Rio após 4º lugar no ranking do ICMS Ecológico

Por Redação
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Do montante total que o município terá direito, 20% devem ser destinados ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental
Morro do Morceco virou Parque de Proteção integral. Foto: Leonardo Simplício
Morro do Morceco virou Parque de Proteção integral. Foto: Leonardo Simplício/Prefeitura de Niterói

A Prefeitura de Niterói será “recompensada” pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com R$ 10 milhões por conta de suas ações voltadas à sustentabilidade. Isso porque a cidade ficou em quarto lugar, entre os 92 municípios do Rio de Janeiro, no ranking do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico realizado pelo Executivo Estadual.

A pesquisa se refere ao ano de 2022 e estabelece o acesso à cota do ICMS para o exercício fiscal de 2023. Niterói, que conta atualmente com cerca de 56% de sua área protegida, ficou atrás de Cachoeiras de Macacu, Rio Claro e Silva Jardim, respectivamente.

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O ranking é o mecanismo implantado para determinar se o município terá maior ou menor acesso aos recursos do ICMS. Quanto melhor a posição da cidade, mais verba ela recebe. No ano passado, o município ficou na quinta posição e teve acesso a cerca de R$ 7 milhões.

Dos R$ 10 milhões que o município terá direito, uma lei municipal decreta que 20%, ou seja, R$ 2 milhões, devem ser destinados, obrigatoriamente, ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental, responsável por financiar projetos voltados para a qualidade do meio ambiente.

Niterói ecológica

A Prefeitura informou que, justamente por meio desse fundo, foram criadas três novas unidades de conservação de proteção integral nos últimos três anos: o Parque Natural Municipal da Água Escondida, em 2020, o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador, em 2021, e o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego, em 2022.

Além dessas, há o Parque Natural Municipal de Niterói (PARNIT), Parque das Águas de Niterói, Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, todos de conservação municipal, além do Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) e da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu), de proteção estadual.

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