Nesta quarta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Niterói receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para serem destinados às Comunidades e à Mobilidade Urbana da cidade.

De acordo com o prefeito Axel Grael, o programa destinará R$35 milhões para a urbanização de comunidades; R$1,4 milhão para contenção de encostas; R$3 milhões para a regularização fundiária e R$ 90 milhões para a compra de 30 ônibus elétricos.

– Com esses recursos vamos ampliar ainda mais o já expressivo volume de investimentos na infraestrutura de nossa cidade. São obras e iniciativas que se traduzem em qualidade de vida, dignidade, inclusão e desenvolvimento com sustentabilidade – afirmou Grael.

O anúncio foi feito durante cerimônia realizada em Brasília. Os investimentos do Novo PAC Seleções são para os eixos “Cidades Sustentáveis e Resilientes” e “Água Para Todos”. São destinados para obras de urbanização, contenção de encostas, renovação de frota de ônibus e implantação de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais.

As novas obras do PAC somam R$ 18,3 bilhões – incluindo R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. Ao todo, 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos de terra foram selecionados para receber obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em cidades classificadas pelo governo federal como críticas, onde há áreas de risco alto ou muito alto para a população local.

Grael participou da cerimônia também na condição de Vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e presidente da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD):

– Em nome dos prefeitos brasileiros e das cidades, falo aqui da grande preocupação com que vemos o crescimento de episódios climáticos como esse que está afetando o Rio Grande do Sul. É preocupante o nível de vulnerabilidade que ainda temos nos centros urbanos e áreas rurais, porque esses episódios têm sido cada vez mais recorrentes. Vemos com satisfação esse Novo PAC, trazendo a preocupação com a resiliência das cidades e a sustentabilidade. É importante essa recuperação da capacidade de investir no futuro de cada uma das cidades brasileiras. O país precisa de investimentos de infraestrutura, precisa gerar empregos e o Novo PAC é um caminho para que a gente alcance isso”, disse Grael, durante a cerimônia.

Favelas

O programa destinou R$ 5,3 bilhões para urbanização de favelas em 48 municípios. A proposta é dotar as favelas de infraestrutura urbana como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos de desastres naturais, recuperação ambiental, regularização fundiária e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.

O Novo PAC também vai investir R$ 313 milhões para promover a regularização fundiária, em 197 cidades. Os investimentos, segundo o governo federal, garantem recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.

O programa prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano brasileiro. A proposta é integrar eficiência energética e baixo consumo de combustível para melhorar o atendimento à população.

Entenda

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa está prevista para 2025.

O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão. No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil.

Com Agência Brasil