Niterói vai receber R$450 milhões do governo Federal para implantar um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A informação foi dada pelo prefeito Axel Grael, em suas redes sociais pessoais. O recurso é proveniente do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções.

Em 2020, chegou a ser anunciado que a proposta de um VLT, em Niterói, ligaria o bairro de Charitas ao Terminal João Goulart, no Centro, seguindo para o Barreto. O consórcio que teria feito o estudo de viabilidade técnica e financeira do projeto teria sido a empresa Des Villes et Des Hommes (DVDH), um trabalho que teria sido financiado pelo governo da França, através de um fundo pleiteado pela Prefeitura de Niterói.

Em 2015, o então vice-prefeito Axel Grael já tinha falado sobre os planos de implantação de um VLT na cidade – um projeto que ele coordenava. Na época, segundo ele, o projeto previa duas ramificações: um conectaria os bairros de Icaraí, Santa Rosa e Jardim Icaraí; e um segundo incluiria a circulação pelo Centro. No traçado mais amplo, o VLT teria um total de 16 quilômetros e 20 estações de embarque, com distância média de 400 metros entre uma e outra.

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Na última sexta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou o resultado do Novo PAC Seleções, com destaque para obras de mobilidade e de drenagem urbana, este último visando prevenção de desastres naturais. Além disso, por iniciativa do Ministério das Cidades, 17 universidades do país desenvolvem, no momento, Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) para 20 municípios. Um desses municípios é Niterói em “dobradinha” com a Universidade Federal Fluminense (UFF).

Foram contemplados programas nos eixos cidades sustentáveis e resilientes; infraestrutura social e inclusiva e do programa Água Para Todos, com investimentos que somam R$ 41,7 bilhões. No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos pelos 26 estados e o Distrito Federal, 710 municípios e 1 consórcio.

Em mobilidade urbana estão incluídos empreendimentos de transporte de média e alta capacidade (metrô, trem, VLT e BRT) e projetos voltados ao transporte coletivo, além de infraestruturas para ciclistas e pedestres integrados aos projetos de transporte público. O total de recursos é de R$ 9,9 bilhões para obras em 58 municípios de 24 unidades da federação, sendo localidades pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões habitantes e municípios com mais de 300 mil habitantes.

– Em maio, estive em Brasília e participei da cerimônia em que nossa cidade foi beneficiada pelo Governo Federal com verbas do PAC para regularização fundiária e aquisição de ônibus elétricos. É Niterói avançando com base no diálogo, na cooperação entre os Poderes. Essa é mais uma importante obra de infraestrutura que estamos executando para resolver, como estamos fazendo em todas as partes da cidade, problemas crônicos de alagamento. Uma obra de grande porte, muito aguardada pelos moradores da região – afirmou Grael, nas suas redes sociais.

Segundo ele, o projeto de mobilidade urbana sustentável aprovado pelo governo federal foi desenvolvido pela Prefeitura de Niterói em parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

No eixo Abastecimento de Água – Urbano, foram contemplados 16 municípios do Rio de Janeiro; em Esgotamento de Sanitário, 12; em Prevenção a Desastres Naturas – Drenagem Urbana, 20 municípios fluminenses.

Junto com Niterói, no eixo Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades, no Rio de Janeiro, foram contemplados os municípios de Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro. Somente Niterói está classificado como “obra”; os outros dois estão como “projeto”.

O VLT de Niterói é um dos 28 projetos que constam como “em estudo”, no site da secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade. Dentre os projetos também fazem parte, por exemplo, um Túnel do Cantagalo, Túnel da R. Cinco de Julho, alargamento da Praia das Flechas, alargamento da Av. Central e o corredor Largo da Batalha X Santa Rosa.

Novo PAC Seleções

O Novo PAC Seleções é voltado para atender projetos prioritários apresentados pelos próprios estados e municípios. Neste ano, Lula j[a anunciou R$ 23 bilhões para saúde, educação, esporte e cultura e R$ 18,3 bilhões para modalidades executadas pelo Ministério das Cidades, como contenção de encostas, abastecimento de água, regularização fundiária, urbanização de favelas e renovação de frota.

– O PAC Seleções é uma novidade na política brasileira, nunca houve isso, nunca se chamou ente federado para discutir política pública. Nós resolvemos mudar a lógica, a gente não prioriza o governante, a gente prioriza o benefício que a obra leva para o município. O que nos interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se interessa ao povo –  afirmou o presidente.

Na solenidade, Lula pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais para tocar as obras do Novo PAC. Isso porque um dos principais objetivos do programa é a geração de emprego e renda e o desenvolvimento regional.

O Novo PAC Seleções foi lançado em setembro de 2023, quando foram anunciados investimentos de R$ 65,2 bilhões para seleções de obras e empreendimentos, com participação dos estados e municípios. O valor total destinado é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do Seleções está prevista para 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano também possam apresentar seus projetos prioritários.

O Novo PAC Seleções compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.

Com Ascom Casa Civil e Agência Brasil