Niterói investe na pesca artesanal para gerar trabalho e alimento sustentável

Faz tempo o mar não está para peixe. Mas a comunidade do Preventório acredita que a pesca ainda é uma solução para gerar renda e botar comida na mesa dos moradores. É com esta visão que o projeto de Pesca Solidária vai receber investimentos para qualificar pescadores e promover a atuação de três territórios de pesca em Niterói e a distribuição do pescado. O projeto é do Banco Comunitário Preventório – associação comunitária que visa promover o desenvolvimento local do morro do Preventório de Niterói.

O ano da pesca

A ONU declarou o ano de 2022 como o Ano Internacional da Pesca e da Aquicultura Artesanal com o objetivo de viabilizar a importância desse setor para o cumprimento da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável (ODS/Agenda 2030). O setor, de grande importância nacional, têm desafios enormes quanto às suas estruturas sociais, econômicas e políticas. Os motivos são inúmeros: a fome, a desnutrição e as doenças relacionadas aos alimentos, necessidade de reduzir a perda e o desperdício de alimentos, o esgotamento dos recursos naturais e os efeitos das mudanças climáticas, os efeitos econômicos, potencializados pela pandemia da Covid-19, entre outros.

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É partindo dessa premissa que o projeto Pesca Solidária, idealizado pelo Banco Comunitário Preventório – associação comunitária que visa promover o desenvolvimento local do morro do Preventório de Niterói – estabelece seu principal objetivo: fomentar a pesca artesanal e ajudar na organização de coletivos, como o movimento da Economia Solidária.

Com duração prevista para 18 meses, tendo iniciado em janeiro deste ano, com três encontros de formação já realizados, o projeto apoia organizações de pescadores de três territórios de pesca localizados em Niterói (Jurujuba, Lagoa de Piratininga e Boa Viagem) e em São Gonçalo (Porto Velho, Gradim, Boa Vista, São Gabriel, Guaxindiba, Porto Novo, Boassú e Pedrinhas), ligados pela UNIPESCA.

Para desenvolver o potencial dos pescadores e suas comunidades, as atividades foram baseadas em três pilares: cooperativismo, economia solidária e educação ambiental. Segundo a organização, a iniciativa prevê a formação e integração desses trabalhadores do segmento da pesca artesanal e coletores de mexilhões, além de contribuir para o fortalecimento da participação social dos pescadores na reivindicação dos seus direitos.

O coordenador do projeto, Márcio Aldo dos Santos, explicou a importância das ações que serão desenvolvidas. Ele afirma que o projeto pretende dar mais vigor a cadeia produtiva para beneficiar a venda de forma cooperativa e de modo a obter maior resultado.

– Trabalhamos para melhorar a participação dos moradores de comunidades na construção de políticas públicas para a pesca artesanal, oferecendo ajuda na melhoria da infraestrutura, com compra de insumos para as atividades; ajudá-los a se organizarem em associação e/ou cooperativas e auxiliar na caracterização das atividades exercidas em cada um destes territórios. A partir da formação que estamos oferecendo, eles vão escolher se querem criar uma cooperativa ou uma associação. Jurujuba, por exemplo, já tem os dois formados e querem colocar a cooperativa para funcionar, com as duas associações que já existem lá – ressaltou.

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A ideia é que a partir da formação em Economia Solidária, Associativismo/Cooperativismo, Direitos Humanos/Pescador Artesanal, Cidadania, Compras Públicas, Controle Social e participação, seja possível fortalecer o processo produtivo, de comercialização e estruturação da cadeia de valor da pesca artesanal destes territórios.

Sobre o Banco Preventório

Gerido pela Associação Preventório Solidário, o Banco Comunitário do Preventório, iniciou sua organização em 2010, quando um grupo de moradores teve contato com a equipe da Incubadora de Empreendimentos Econômicos Solidários da Universidade Federal Fluminense (IEES – UFF) e da Ampla (atualmente Enel) e, juntos, decidiram estabelecer uma proposta de Banco na comunidade que seria apresentada aos principais atores sociais do Preventório, sendo posteriormente aceita.

O Banco foi fundado no primeiro semestre de 2011 como uma iniciativa comunitária, na sua maioria composta por mulheres, independente e endógena, baseada nos princípios da autogestão, criada e gerida por integrantes da própria comunidade.

Sua principal região de atuação é a comunidade do Preventório, localizada em Niterói, área considerada de risco socioambiental onde vivem 5.750 pessoas, segundo censo do IBGE. As atividades também impactam uma região maior que abrange cerca de 25.000 habitantes dos bairros vizinhos de São Francisco e Jurujuba, tendo relação direta com as lideranças e empreendimentos sociais comunitários desses bairros. Além da sua atuação local, o Banco participa ativamente da Rede Brasileira de Bancos Comunitários.

O seu objetivo principal é fomentar processos de desenvolvimento local nas comunidades. Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento atuam em territórios socioeconomicamente vulneráveis, com o intuito de dinamizar as economias locais e fortalecer a organização comunitária a partir da oferta de serviços financeiros, como crédito, além de serviços bancários e assessoria aos empreendimentos, entre outras ações.