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Niterói entra na corrida para atrair empresas de tecnologia com descontos de impostos

Por Luiz Claudio Latgé
| aseguirniteroi@gmail.com
Cidade reduzirá taxas para atrair firmas de streaming e quer abrigar também aplicativos
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Aalíquota do ISS caiu de 5% para 2% para streamings e plataformas digitais da economia compartilhada. Foto: Zara Studio Criativo

Niterói entra na corrida para atrair empresas de tecnologia, com descontos de impostos. A cidade estabeleceu desconto na cobrança de impostos para atrair empresas de streaming de áudio e video, uma classificação onde caberia, por exemplo, a Netflix. E quer abrigar também empresas de aplicativos como Uber ou iFood.

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A guerra fiscal, que foi uma marca da disputa de estados e municípios, no passado, para atrair a indústria automobilística, mudou de setor. O alvo agora são as empresas de tecnologia, que tem faturamento crescente e podem estar em qualquer endereço.

O desconto no ISS foi aprovado pela Câmara Municipal. A alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) caiu de 5% para 2% para dois tipos de atividade: streamings de áudio e vídeo e plataformas digitais da economia compartilhada, como os populares aplicativos de fornecimento de transporte, alimentação, hospedagem, etc.

O ISS é devido ao município onde as empresas estão sediadas. De acordo com a Prefeitura de Niterói, “a redução da alíquota é um incentivo para que empresas da economia digital se estabeleçam em Niterói e gerem empregos e renda para a cidade.” A medida faz parte do Pacto pela Retomada Econômica de Niterói.

A Secretária de Fazenda, Marília Ortiz, explica a iniciativa:

– Sabemos que a economia digital já é uma realidade e que os países que não favorecerem o ambiente de digitalização ficarão para trás. Queremos que Niterói mantenha o protagonismo como cidade inteligente e, para isso, promovemos a desoneração do setor, abrindo as portas da cidade para as novas tecnologias e suas empresas.

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Niterói já se valeu em outras situações de ações fiscais para estimular atividades na cidade. Um exemplo a ser lembrado neste período de pandemia se refere ao setor de Saúde, com a redução do imposto pela metade, em 2014. Em recente entrevista ao A Seguir: Niterói, a Secretária comentou que, na época, a cidade contava com 200 leitos na rede privada e hoje oferece 1.200 vagas e atende moradores de outras cidades.

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