Levantamento realizado pelo Ministério da Economia considerou Niterói como a terceira melhor cidade, entre os 1.668 municípios da Região Sudeste, para o ambiente de negócios. Conforme Índice de Concorrência dos Municípios Brasileiros (ICM), Niterói também lidera o ranking estadual e ocupa a 12ª colocação no Brasil quando o assunto é empreendedorismo.

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Com 562,8 pontos, Niterói superou a pontuação média nacional (473,9), além de capitais como São Paulo (532,58) e Rio de Janeiro (466,2). No estudo, a cidade se destacou nos seguintes temas: Empreendendo no Município; Infraestrutura do Município; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica, Contratando com o Poder Público; e Tributação.

Dentre os temas avaliados, também são diagnosticados a qualidade da regulação urbanística dos municípios, tendo por base a estrutura legislativa e fiscalizatória local; o acesso e a transparência dos procedimentos necessários ao licenciamento urbanístico, privilegiando a competitividade, por meio de uma regulação justa; bem como os serviços de recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, iluminação pública e educação.

A pesquisa

De acordo com a publicação, todas as perguntas que compõem os formulários utilizados foram estruturadas baseadas em instrumentos internacionais. Por exemplo: o Easiness of Doing Business, do Banco Mundial; o Product Market Regulation, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE); e o Global Competitiveness Index, do Fórum Econômico Mundial.

Além disso, foram considerados marcos regulatórios dispostos em leis federais e princípios gerais da livre concorrência. A pesquisa foi enviada para 119 municípios brasileiros, totalizando 43% da população nacional.

O ICM tem como objetivo realizar uma avaliação, ampla e objetiva, do ambiente de negócios dos municípios brasileiros, visando, a partir dos resultados, contribuir na formulação de políticas públicas e direcionar as boas práticas observadas nas cidades.

Fonte: Prefeitura de Niterói