Motorista reúne provas de erros em radares de velocidade da Ponte Rio-Niterói

A revolta com erros na aplicação de multas  virou rotina para  motoristas que transitam pela Ponte Rio-Niterói. O A Seguir: Niterói mostrou na semana passada que muitos motoristas se queixam de multas indevidas aplicadas pelo radares da ponte. Esta semana, o A Seguir recebeu novas notificações de um motorista que diz ter sido prejudicado por multas irregulares e reuniu provas. Funcionário de um estaleiro, Paulo Lixa acumula essas provas de erros nas multas.

Ele  já soma 60 notificações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) desde 2018. Preocupado com a alta frequência das ocorrências nos últimos meses, o motorista resolveu procurar uma especialista em trânsito para tratar do caso.

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A solução encontrada para documentar as autuações indevidas por excesso de velocidade foi baixar um aplicativo que mede a velocidade do carro durante parte do trajeto. No caso do aplicativo, o tempo limite em que é permitido registrar a km/h é de 20 minutos, o que foi suficiente para Paulo, que conseguiu comprovar as irregularidades da aplicação das suas multas.

Desde que começou a trabalhar em São Gonçalo e a rotina de transitar pela ponte passou a ser diária, Paulo percebeu que a quantidade de multa aumentou expressivamente. A primeira providência que pensou foi ligar o piloto automático do carro numa velocidade menor, de 75 km/h, para ficar abaixo do permitido pelos radares (80km/h).

Mas não adiantou muito: mesmo com todas as cautelas e ligando o GPS, ainda assim as multas continuavam chegando, especialmente em radares específicos como os dos km 327 e 329, na descida do Vão Central, quando o veículo geralmente ganha mais velocidade.

– Eu entrei no site Rio Multas para fazer a contestação da multas e a especialista sugeriu que eu encontrasse uma forma de registrar a velocidade do carro para provar a irregularidade. Foi quando baixei o aplicativo “Speedometer 55 pró”. Como ele só grava os últimos 20 minutos, eu ligava antes de atravessar a ponte. As multas chegavam e eu fazia meu controle interno de data e hora da passagem do veículo e a sua velocidade de acordo com o que estava consolidado no aplicativo. Tinha multa que informava que eu passava a quase 105 km/h, quando na verdade passava a 72 km/h! A diferença é muito grande – contou.

Apesar da comprovação das irregularidades das multas, Paulo ainda não conseguiu ser ressarcido. A advertência foi somente convertida por escrito.

Fernanda Arenásio, especialista em Gestão e Direito do Trânsito, explica que o trâmite não é simples e rápido como se imagina:

– Nós conseguimos cancelar muitas multas da PRF, seja por defesa, seja por prescrição. Desde quando esses novos radares foram instalados, lá em 2016, ainda não tivemos nenhum recurso indeferido em última instância. Os processos demoram muito! Uma média de 1 ano e meio nas duas primeiras instâncias e mais de 3 anos na última instância, e  assim, nesse caso, conseguimos prescrever.

E completa:

– Na notificação não tem como a pessoa comprovar que a multa é indevida. Como que essa pessoa aqui vai comprovar que estava a 75km/h e não a 90km/h? A não ser que ela comprove a velocidade por algum outro equipamento do veículo, GPS ou algo assim. Mas mesmo assim, não vai dar a precisão exata de todo o percurso.

Segundo ela, o equipamento do radar da ponte ainda tem uma margem de erro de 7km/h, o que faz com que a multa seja aplicada a quem passa a partir de 88km/h.

A especialista explica ainda que  na ponte o radar faz a captura com uma distância muito grande e multando os condutores que só diminuem a velocidade no momento em que estão passando pelo radar.

– Na maioria dos casos é isso o que acontece. Isso funciona nos outros radares, mas não no da ponte, pois tem uma tecnologia diferente que consegue pegar o veículo em alta velocidade quando já está bem distante do radar. Os casos em que observei que de fato têm irregularidade no radar são os veículos que possuem roda na parte traseira do carro. Nesses casos, o radar erra o cálculo da medição da velocidade e, assim, a pessoa acaba sendo autuada mesmo estando em uma velocidade abaixo da permitida – explica.

Modelo novo de radar

Fernanda afirma que o radar da ponte é um modelo novo, magnético e mede a velocidade direto da câmera por cima, então a roda faz com que o radar capture a placa em um espaço de tempo maior, provocando um erro de cálculo. Ela diz que os casos da roda traseira tendem a ser bem contínuos e geralmente possuem um número muito grande de infrações.

“Mas isso é algo que sabemos por alto e analisando o manual do fabricante do equipamento. Nada comprovando pela PRF”, explicou ela.

O que fazer

No caso de infrações de trânsito, a especialista recomenda que, caso a pessoa encontre alguma irregularidade, ela deve recorrer de forma administrativa das infrações. O processo judicial é recomendado apenas em caso de indeferimento dos recursos administrativos.

O recurso pode ser feito em até 3 instâncias administrativas: Defesa Prévia, 1ª Instância e 2ª Instância. As pessoas podem recorrer diretamente à PRF ou por intermédio de uma empresa semelhante a Rio Multas. Em todas as instâncias a Multa vai a julgamento, podendo ser deferida ou indeferida, e durante o período em que é aguardado o julgamento, o valor da multa e a pontuação fica em efeito suspensivo.

Procurada pelo A Seguir: Niterói, a concessionária Ecoponte informou  que os radares instalados na Ponte Rio-Niterói são aferidos no máximo a cada 12 meses pelo IPEM/INMETRO, de acordo com a validade de cada equipamento previsto no certificado de aferição. A responsabilidade de advertir ou multar veículos irregulares é de competência exclusiva da Polícia Rodoviária Federal.

A concessionária esclareceu, ainda, que registrou, desde a implantação dos radares, uma redução considerável no número total de acidentes, o que reafirma a importância do sistema de controle de velocidade.

– A leitura da velocidade não é necessariamente feita no ponto em que está instalado o radar. O que acontece é que o Waze vai dizer ao motorista onde estão localizados os radares e não onde é feita a leitura deles. A aferição da velocidade pode ser feita até  300-400 metros depois do radar ou antes do mesmo, porque utilizamos o feixe de raio infravermelho, uma tecnologia a laser. Esses radares, instalados em 2016, ajudaram a reduzir em 40% o número de acidentes da ponte – comentou a assessoria.