Uma semana depois dos cortes no orçamento das universidades federais, o governo anunciou a liberação do dinheiro que, segundo o Ministério da Economia, seria “contingenciado”. O ministro Victor Godoy declarou que o governo federal vai liberar o “limite de empenho orçamentário” das instituições.

Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (7), em redes sociais, Godoy informa ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou “desbloquear os recursos financeiros” das universidades.

– Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores – afirmou o ministro da Educação, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

Na quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior denunciou que o governo federal, por intermédio de um decreto do dia 30 de setembro, contingenciou R$ 328,5 milhões do conjunto das universidades, o que equivale a 5,8% dos seus orçamentos de 2022, a três meses de acabar o ano. Isso depois de já ter sido feito um corte anterior de 7,2%.

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De acordo com o MEC, o que aconteceu foi um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos das universidades” que o ministro informou ser “uma medida administrativa comum adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal”.

UFF

Antes do anúncio feito pelo ministro da Educação que o governo havia voltado atrás na decisão de cortar o orçamento das universidades, o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, divulgou uma nota onde informa que o bloqueio orçamentário previsto pelo Decreto 11.216 retiraria da UFF R$ 9 milhões.

“A restrição se soma a outras realizadas em 2022, ano em que a Universidade sofreu uma redução de aproximadamente R$ 13 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA, aprovada pelo Congresso Nacional, previa inicialmente 157,2 milhões de reais e, em junho deste ano, o valor já havia sido reduzido para R$143,8 milhões”, afirma o reitor da UFF.

Com Agência Brasil