Governo Bolsonaro corta ainda mais verbas de universidades e atinge a UFF

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou, nesta quarta-feira (5), que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades. O Governo Bolsonaro tem cortado reiteradamente recursos da educação e de programas sociais, como de projetos voltados para a população feminina.

Com mais este corte, universidades como a UFF e a UFRJ, por exemplo, terão problemas para se manter, como já vinham alertando dirigentes das instituições diante de outros bloqueios por parte do governo federal.

Segundo a entidade que representa os reitores das universidades federais, desta vez o contingenciamento foi de 5,8% do orçamento, o  equivalente a R$ 328,5 milhões, o que impossibilitará o empenho (reserva para gasto) de despesas das universidades, de institutos federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes em um comunicado.

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De acordo com a Associação, na última sexta-feira (30), na véspera  do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma (Decreto 11.216) que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, que se refere à execução do orçamento deste ano em curso sacramentando novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação (MEC).

O novo texto do decreto formaliza o contingenciamento no âmbito de todo o MEC de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). A Andifes informou que esse bloqueio “ impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite”.

“Diferentemente do que ocorreu por ocasião do outro bloqueio ocorrido em agosto, quando os cortes no MEC foram assimilados em uma ação orçamentária específica do FNDE, desta vez as limitações foram distribuídas em todas as unidades do MEC (incluindo universidades federais, institutos federais, CAPES), que sofreram o mesmo corte linear de 5,8%”, afirmou a Andifes.

Em razão do novo bloqueio de recursos, a diretoria da Associação convocou uma reunião extraordinária de seu conselho pleno para esta quinta-feira (6):

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, acrescentou a instituição.

UFF

Em nota emitida em junho passado, a reitoria da Universidade Federal Fluminense informou que, em função do bloqueio orçamentário anunciado no mês anterior pelo MEC para as universidades, a UFF perdeu quase R$ 7 milhões do seu orçamento. Segue a nota:

“As restrições orçamentárias impõem grandes dificuldades à Universidade e impactam todas as suas áreas, como ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e desenvolvimento institucional. Reconhecendo a importância de auxílios e mecanismos de permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a UFF seguirá buscando soluções para garantir a qualidade na formação intelectual e profissional dos ingressantes ao ensino superior e para manter as políticas de assistência estudantil, mesmo diante do cancelamento do orçamento da Universidade”.

Naquela época, o bloqueio orçamentário para as universidades federais brasileiras foi na ordem de 14,5%, o que representava R$ 27 milhões no orçamento da UFF. A reitoria informou que cerca de metade do montante foi liberada em 3 de junho, “permanecendo bloqueado o equivalente a 7,2%“.