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Niterói terá uma queima de fogos menos barulhenta durante o Réveillon de 2023. A Prefeitura sancionou, em 5 de janeiro deste ano, a lei ordinária nº 3.684, que “proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município”.
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Regulamentada, a lei permite um barulho de até 120 decibéis de altura – 40 decibéis mais alto do que em outros municípios, como Maricá, por exemplo. Até então, não havia limitações em relação ao barulho provocado pelos fogos.
Segundo a nova regra, a proibição a que se refere esta lei se estende por toda a cidade, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal, em outubro do ano passado, devido à maior sensibilidade auditiva de crianças pequenas, idosos, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e também nos animais.
– Os fogos de artifício de estampido que provocam ruídos causam inúmeros problemas. Outros estados e municípios também aprovaram legislação idêntica por entender que quem mais sofre com os impactos dos fogos tradicionais são os idosos, os pacientes em hospitais, as crianças, especialmente os autistas, e os animais. Sem dúvida será um grande avanço – disse o autor do projeto, o vereador Leandro Portugal (PV).
Portugal, entretanto, reconhece a dificuldade para fiscalizar todos os moradores da cidade. Por isso, o projeto inclui uma multa de cerca de R$ 2 mil para quem for flagrado descumprindo a regra. O valor será dobrado se a infração for cometida de forma reincidente em um período inferior a 30 dias.
Otorrinolaringologistas admitem que, em uma frequência de 1000 Hz, o ouvido humano suporta sem dor até a intensidade de 120 dB. Acima disso, os sons são nocivos e podem destruir de forma irreversível as estruturas do ouvido interno. Estar exposto a níveis sonoros superiores a 90 dB por mais de quatro horas, conforme especialistas, é altamente prejudicial.
Já a Norma Brasileira (NBR) da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelece que a emissão de ruídos em zonas residenciais não deve ultrapassar os 55 decibéis no período diurno (entre 7h e 20h) e 50 decibéis no período noturno (das 20h às 7h). A lei sancionada pela Prefeitura de Niterói, no entanto, admite mais do que o dobro desse limite de ruídos.
A veterinária Carol Magalhães, da Clínica HVC, em Itaipu, informou que os animais domésticos, como gatos e cachorros, podem sofrer até taquicardia, isto é, aumento da frequência cardíaca, devido aos estrondos provocados pelos fogos de artifício.
– A gente sempre recomenda que os tutores dos animais deixem a televisão ou o rádio ligado com o som alto para tentar desviar um pouco a atenção dos cachorros na hora do rojão. Há também quem prefere internar o animal de estimação nessas ocasiões para receberem um atendimento especial. A nossa clínica recebe alguns cães para a passagem de ano – contou Carol.
Duas toneladas de fogos vão estourar por 15 minutos no céu de Niterói na virada do ano. Terão desenhos como coração, borboleta e girassol em sete cores. Os shows pirotécnicos – ao menos os promovidos pela Prefeitura – deste ano vão rolar em seis pontos da cidade:
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