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Quando se trata de política pública para idosos, Niterói bateu na trave. Uma atuação iniciada em 1999, se perdeu ao longo do tempo, com muita coisa que não saiu do papel. O resultado é que, atualmente, o município não tem uma “política robusta” voltada para a maior parte da sua população. Uma política que contemple desde organização urbana, o atendimento do SUS, assistência social, mas também questões como políticas inclusivas, por exemplo, com atividades digitais, além de atividades físicas.
Leia também: Niterói envelhecida: quase 25% da população tem mais de 50 anos — A Seguir Niterói (aseguirniteroi.com.br)
Quem faz essa avaliação é a pesquisadora Maria Carmem Alvarenga. Assistente Social da Universidade Federal Fluminense, ela termina, neste momento, seu Doutorado sobre política de envelhecimento de Niterói. É também uma das coordenadoras do programa Espaço Avançado, de extensão universitária da UFF, que organiza atividades culturais para idosos da cidade como oficinas, visitas, cursos e conferências em vários campos da prática social, educacional, artística, cultural e de lazer. Para ela, um exemplo dos problemas na cidade está nas calçadas maltratadas e cheias de obstáculos.
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No último dia 27 de outubro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou novos dados do Censo 2022 que revelaram que Niterói se tornou uma cidade envelhecida: quase 25% dos seus moradores têm mais de 50 anos. Isso faz de Niterói a cidade com maior população de idosos do estado do Rio de Janeiro.
Segundo a pesquisadora da UFF, os novos dados do Censo sobre a idade dos niteroienses não surpreenderam os especialistas:
– Os números de agora só confirmam uma tendência detectada em 2010 pelo próprio IBGE. O envelhecimento da população da cidade e o maior número de mulheres do que de homens, em Niterói, é uma questão presente, há tempos, entre os pesquisadores, um quadro que não sofreu alteração em função da pandemia do Coronavírus – afirmou Maria Carmem.
Nos anos 90, o governo federal sancionar a Lei nº 8.842, que dispôs sobre a Política Nacional do Idoso e criou o Conselho Nacional do Idoso. Em Niterói, a Lei nº 1750 instituiu a Política Municipal do Idoso, em 1999, gestão Jorge Roberto Silveira. De acordo com a pesquisadora, entre 1999 e 2008, Niterói teve “uma experiência bem próxima” de uma política exitosa voltada para as pessoas com mais de 60 anos, faixa etária que a Lei 1750 enquadrou como idoso, no município, seguindo o que preconizava a Organização Mundial de Saúde (OMS).
– Naquela época, havia uma Coordenação Executiva que atuava na implementação das políticas e o programa Viva Idoso. Com o passar do tempo, os governos municipais foram mudando a atuação. Hoje, o que temos são políticas segmentadas – informou.
Essa segmentação , de acordo com a pesquisadora, se dá na atuação do SUS, via rede municipal de saúde; da assistência social que atua junto à população idosa carente e da secretaria municipal do Idoso que, segundo Maria Carmem, se concentra em realizar atividades físicas e eventos.
Em 2018, foi lançada a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. A ideia do governo federal era que os municípios aderissem a essa iniciativa. Conforme fossem implementando medidas para melhorar a vida do idoso, a cidade ganhava selos, até se tornar um município certificado como Amigo da Pessoa Idosa.
Segundo a pesquisadora, Niterói começou o processo de adesão, mas não deu continuidade. O passo inicial foi dado por Beto Saad, terceiro titular à frente da secretaria do Idoso, em 2020.
Outra questão que emperrou, em Niterói, diz respeito ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa cuja criação está prevista no Plano Nacional para os municípios.
– É um processo que se arrasta desde 2001, quando um Conselho foi criado. Porém, não foi regulamentado, por morosidade da Câmara dos Vereadores. Em 2013 iniciaram um processo de reestruturação do Conselho, concluído em 2017. Naquela época, a Prefeitura informou que estava criando o Conselho, mas era uma reestruturação – explicou Maria Carmem.
A Lei nº 3301 não apenas criou o Conselho como instituiu o Fundo para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – FUNDEPI, “instrumento de captação, repasse, administração e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações voltadas aos Idosos no Município de Niterói, cuja gestão é atribuída ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”, conforme redigido na lei.
Até julho deste ano, o Conselho não teve acesso a esse Fundo, segundo informou Maria Carmem.
– O que falta em Niterói é uma política integrada. É urgente que Niterói comece a fazer uma política de envelhecimento melhor, na cidade. Geralmente, há um preconceito na hora de se investir no idoso. Isso é visto como um gasto e não um investimento. A tendência é se investir mais no jovem. Porém, a maior parcela da população da cidade é de idoso. Quando não se investe na proteção ao envelhecimento, o custo, na frente, é maior em saúde e previdência – observou ela.
Maria Carmem, que tem 61 anos, é da opinião que Niterói não é o pior dos mundos para idosos viverem. Porém, está convicta sobre o que é preciso melhorar, na cidade, com urgência: a acessibilidade das calçadas, na sua maioria, irregulares, esburacadas e estreitas – um perigo para todos, em especial para os idosos.
A primeira cidade do país a receber a certificação de “Cidade Amiga do Idoso” pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foi a gaúcha Veranópolis, em 2017.
Para conseguir a titularidade, a prefeitura do município se uniu ao Instituto de Longevidade do Rio de Janeiro e o Centro de Pesquisa de Veranópolis, um ano antes, para fazer um levantamento com as principais necessidades dos idosos da cidade. Ao todo foram ouvidos 836 moradores com mais de 60 anos. Na época, essa faixa etária representava 15,3% da população.
Ao perguntar para os idosos o que queriam, a prefeitura recebeu como respostas: aprender a usar a Internet; intervenções urbanísticas para acabar com meio-fio em locais de travessia de ruas, aumento das calçadas e instalação de bancos nas esquinas, além de atividades físicas.
A Prefeitura implantou um projeto de alfabetização digital, resolveu a questão do meio-fio, melhorou a conservação das calçadas, colocou os bancos nas ruas. Também implantou atividades como caminhadas monitoradas, aulas de percussão e dança e exercícios para memória. A partir daí, idosos se uniram, criaram outras atividades e implantaram algumas competições entre bairros.
O A Seguir solicitou uma entrevista com o titular da secretaria municipal do Idoso de Niterói, José Antônio Fernandez (Zaf), 49 anos. A assessoria de comunicação solicitou que as perguntas fossem enviadas por e-mail. A Seguir encaminhou 16 perguntas. E recebeu a seguinte resposta:
“A Secretaria Municipal do Idoso (SMID) foi criada através da Lei 3150 de 10 de julho de 2015. A SMID é uma secretaria relativamente nova que vem se preparando, ao longo dos anos, para atender cada vez melhor a população que vem envelhecendo.
Niterói vem sendo muito procurada pelas pessoas com mais idade pela qualidade de vida e pelos serviços que ela proporciona. A cidade está bem avançada comparada aos outros municípios nos serviços que ela presta para a população idosa.
Niterói conta, atualmente, com o projeto Niterói 60Up, que dá prioridade à manutenção da saúde do idoso com uma atividade de ginástica preventiva. Já foi comprovado em várias revistas médicas que a atividade física regular melhora a saúde. Além disso, também temos a dança de salão, o coral, roda de conversa, tudo com foco nessa parte de prevenção da saúde. Conseguimos identificar, em nossas rodas de conversa, que esse tipo de atividade consegue minimizar os efeitos de doenças como depressão e ansiedade. A SMID também tem um programa chamado Idoso Centenário que proporciona reuniões com as famílias, celebrando esse idoso, conversas, a grande maioria em casas de longa permanência (ILPI). Também há um trabalho com o objetivo de qualificar as ações e entender o quanto as ações beneficiam os idosos em sua saúde física e mental.
A população tem envelhecido em um contexto geral, em todas as cidades. Já era esperado que os dados do Censo apontassem esse aumento, porém foi uma surpresa que praticamente ¼ da população esteja acima dos 60 anos, em Niterói. Isso só comprova que a cidade é vista pela população como um bom lugar para envelhecer.
Em relação às políticas públicas, elas são debatidas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDDEPI), órgão consultivo, de caráter deliberativo e fiscalizador cujo objetivo é participar, acompanhar e fiscalizar a Política Municipal da Pessoa Idosa em Niterói”.
Mais de 20 idosos receberam, na quarta-feira (1), seus certificados no curso básico de redes sociais. O curso foi oferecido gratuitamente pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal do Idoso (SMID). Foram 4 módulos e as aulas aconteceram 1 vez por semana com duração aproximada de 2 horas.
– Criamos um curso de mídias com o professor Douglas Carneiro. Nesse curso, damos uma orientação básica de como mexer e acompanhar algumas redes sociais que estão no dia-a-dia deles como WhatsApp, Facebook e Instagram. Durante as aulas, alguns idosos também demonstraram interesse em aprender sobre como usar os aplicativos de transporte. Essa é uma forma que encontramos de dar uma certa autonomia aos nossos idosos que acabam dependendo de que outras pessoas realizem os acessos por eles – explicou o secretário do Idoso, José Antônio Fernandez.
O curso acontece em quatro módulos básicos com capacidade para atender 30 pessoas por turma. A primeira turma foi da Região de Pendotiba, do Largo da Batalha. Na próxima semana, a SMID dará início à segunda turma. Para participar é preciso entrar em contato com algum dos núcleos do 60UP. O e-mail da secretaria é idoso@niteroi.rj.gov.br
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