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Ao meio-dia desta quinta-feira (1º), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) informou, por meio de nota, que o Ministério da Educação (MEC) havia desbloqueado os R$ 344 milhões do orçamento das universidades e institutos federais que haviam sido congelados na segunda-feira (28), durante o jogo do Brasil na Copa do Mundo.
O alívio do ensino superior público, entretanto, durou menos de sete horas. Isso porque a verba orçamentária que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira.
Leia mais: Como tentou fazer há um mês, governo volta a bloquear verbas das universidades federais
O novo corte foi confirmado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que divulgou um documento assinado pelo setor financeiro do MEC. O ofício explica que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação”.
Os gastos discricionários são considerados não essenciais e não afetam o pagamento de despesas obrigatórias, como salário de servidores.
No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece ainda que “já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas que as “solicitações não foram atendidas”.
– Com isso, as unidades vinculadas ao MEC somente podem efetuar pagamentos com os recursos que já possuem em suas disponibilidades financeiras. Além disso, não será possível a esta Setorial Financeira/MEC efetuar novas liberações de recursos para as despesas discricionárias durante o mês de dezembro – descreve o documento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC distribuída aos gestores das instituições.
Entidades ligadas a instituições federais de ensino apontaram que o MEC bloqueou mais de R$ 1,6 bilhão do orçamento. De acordo com os reitores de universidades, isso ocorreu durante o jogo do Brasil contra a Suíça, na Copa do Mundo do Catar.
O congelamento foi de R$ 344 milhões a menos para as instituições de ensino superior, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad).
Em suma, houve três bloqueios orçamentários na pasta de Educação ao longo de 2022:
Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; em período eleitoral, verba foi liberada posteriormente;
Novembro: congelamento de R$ 344 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, para respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita as despesas públicas. O dinheiro foi liberado e, na sequência, novamente bloqueado nesta quinta.
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