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Os brasileiros ainda comemoravam a vitória do Brasil contra a Suíça, na tarde desta segunda-feira (29), quando o governo federal encaminhou um ofício a institutos federais de educação informando um bloqueio de 1,68 bilhão do orçamento destinado a eles, sendo R$ 344 milhões apenas de universidades federais, incluído a Universidade Federal Fluminense (UFF), para cumprimento da regra do teto de gastos.
Há pouco mais de um mês, o governo federal já havia tentado bloquear as verbas das mesmas instituições.
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A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, em nota, que após bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, este novo corte praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.
– Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento – pronunciou-se.
Ainda em nota, a Andifes informou que recebeu a notícia do bloqueio com surpresa e consternação. Acrescentou que o governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades, visto que “um decreto do próprio governo federal prevê que todas as despesas das universidades sejam empenhadas até 9 de dezembro”.
Em suma: só até essa data as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.
– O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento. […] Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades – completou.
No ensino superior do estado, todas as quatro universidades federais serão prejudicadas financeiramente. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, comunicou que os bloqueios atingiriam R$ 9,4 milhões de seus orçamentos discricionários.
Para a reitora da instituição, Denise Pires de Carvalho, o cenário pode ser dramático. Isso porque o novo bloqueio, segundo ela, afetaria o pagamento de salários, além do investimento na conclusão de módulos laboratoriais do Museu Nacional/UFRJ.
– A situação é muito grave. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como pagar os salários de cerca de 900 profissionais extraquadros que complementam a mão de obra do Complexo Hospitalar e da Saúde da UFRJ. Além disso, o novo bloqueio afeta cerca de R$ 2 milhões que seriam investidos na conclusão de módulos laboratoriais do Museu Nacional/UFRJ – salientou.
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) informou a perda de R$ 9 milhões em recursos. A Administração Central da UFRRJ alegou que “pretende agir junto com a Andifes com o objetivo de desbloquear estes valores”.
Reforçou ainda que, “caso a situação não seja revertida, diversas atividades da Rural terão de ser paralisadas”.
Até o fechamento desta edição, a UFF e a Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio) não haviam se pronunciado.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também informou que o bloqueio “zera as contas” da rede. A entidade falou que o cenário é dramático e cobrou esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC).
– O Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido – concluiu.
Com um texto curto enviado ao G1 na tarde desta terça-feira (29), o MEC afirmou apenas que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”. Porém, não deu informações sobre valores, entidades afetadas e possibilidade de a medida ser revertida.
No texto, o MEC ainda disse que mantém “tratativas” junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil “para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.
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