Subiu para 98 o total de funcionários afastados da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói (Emusa) desde que o Ministério Público do Rio de Janeiro instaurou, em 23 de março, um inquérito para investigar improbidade administrativa, má gestão e excesso de quadro de pessoal sem concurso público na empresa.

No Diário Oficial do último dia 31 de março consta uma lista com 54 dispensados. Exceto por uma pessoa, todos tinham como função “assessoramento técnico”. A exceção foi Carolina de Moraes Machado Martineli Vida cuja função era chefe de setor de topografia da Diretoria de Pavimentação e Reparos.

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No DO do dia anterior,  consta a dispensa de Claudia Suzeth Alves da função de assessor técnico da diretoria de operações.

As primeiras 44 “baixas” foram registradas também no DO municipal, no dia 29 de março. Na publicação desta data, o termo usado para o afastamento do pessoal foi “exonerado”. Encabeçava a lista o então Diretor Presidente da Emusa, Paulo Cesár Carrera, substituído no cargo por Antonio Carlos Lourosa de Souza Junior, ex- Diretor de Operações.

No despacho em que justifica a instauração do inquérito, a promotora Renata Scarpa, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói, observa que foi na gestão de Grael à frente da prefeitura que o quadro de pessoal da Emusa dobrou, chegando a pouco mais de mil funcionários. Ela também levantou a possibilidade de nepotismo nas contratações.

O inquérito estabeleceu um prazo de 10 dias para o prefeito Axel Grael e o então presidente da Emusa, Paulo Cesár Carrera, explicarem a contratação desses mil funcionários comissionados e suas respectivas funções na empresa.

O prefeito de Niterói também usou o DO do dia 29 de março para publicar o decreto Nº 14.477/2023 que “estabelece medidas para aprimoramento da gestão” da Emusa.  A principal medida foi a criação de uma comissão. Dentre seus objetivos estão: revisar o estatuto da Emusa;  elaborar estudo detalhado do atual quadro de empregados públicos da empresa com a finalidade de realização de futuros concursos públicos e auditar a situação dos servidores da empresa. O decreto estabelece um prazo de 30 dias para a realização do trabalho.

Ameaça

No plenário da Câmara Municipal de Niterói, vereadores informaram que a promotora Renata Scarpa recebeu uma ameaça de morte, denunciada ao Disque-Denúncia, dias após a abertura do inquérito para apurar irregularidades na Emusa.

Em solidariedade à promotora, o MPRJ emitiu uma nota:

“A Procuradoria-Geral de Justiça manifesta solidariedade ao trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói na defesa do patrimônio público e social no recente caso envolvendo a EMUSA. A atribuição ministerial de velar pelo interesse público contará com o apoio institucional e não será abalada por tentativas de intimidação de quem quer que seja.”

CPI

Os vereadores de Niterói tentam aprovar, na Câmara, a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Emusa. Até o momento, a iniciativa obteve a assinatura de cinco parlamentares. Para instaurar uma CPI são necessárias sete assinaturas. A Câmara de Niterói tem 21 vereadores.